Quais são os direitos dos corredores que já estão inscritos em provas que foram adiadas ou canceladas por conta da pandemia do coronavírus? O blog Corrida de Rua conversou com os advogados Maytê Paiva e Bruno Paiva para tirar essas dúvidas.
Afinal, são muitos os sonhos adiados e várias provas anteriormente traçadas como metas desmarcadas. Mas ninguém pode ficar no prejuízo. Portanto, confira a entrevista abaixo.
Blog Corrida de Rua: Como proceder caso uma prova tenha sido remarcada e a pessoa não possa ir, ou mesmo não tenha interesse naquela nova data?
Advogados – Pode ser solicitada a devolução integral do valor da inscrição.
Caso a organização não dê retorno, o consumidor deve procurar o Procon, o Juizado de Pequenas Causas, um advogado…?
Pode procurar o Procon ou o Juizado Especial Cível (JEC). Entretanto, caso o consumidor, além da devolução do valor, queira danos morais, não é cabível em sede de Procon, mas somente no Juizado. Em ambos os casos, não é obrigatória a presença de advogado, desde que, no JEC, a causa tenha até 20 salários mínimos.
Se uma corrida for cancelada, o reembolso é integral? Caso tenha sido apenas adiada, a organização tem o direito de abater o valor pago?
Independente da corrida ter sido cancelada ou adiada e o corredor não possa mais participar da nova data, o reembolso deve ser feito de forma integral.
Estou inscrito numa prova que foi remarcada para o mesmo dia de uma outra corrida na qual também estava inscrito? Também tenho direito a desistência de uma delas?
Tem sim, pois será o caso do consumidor não poder comparecer na nova data marcada.
O mesmo cabe para o caso das passagens aéreas já compradas previamente para participar de uma prova que foi adiada ou cancelada e a pessoa não possa ir na nova data?
Sim, o consumidor também tem o direito ao reembolso do valor pago pelas passagens aéreas pelo prazo de 12 meses ou, se preferirem, terão direito ao crédito para troca de novas passagens, no mesmo prazo, ficando isentas das penalidades contratuais.
Vocês acreditam que será grande o número de casos envolvendo especificamente corredores por conta da pandemia do coronavírus?
Acredito que sim, pois o prejuízo das empresas com o cancelamento ou adiamento dos eventos será grande e, se não tiverem um bom capital de giro para ressarcir todos os corredores que desistirem ou não possam comparecer nas novas datas, não terão como devolverem os valores, e aí vem o processo judicial para resolução do problema.
Todos nos que adoramos praticar o atletismo estamos ,tristes pois o Covid19 nos impediu para a prática deste modalidade mas para o bem de todos nós , o cancelamento de tantas por este Brasil a fora é uma medida mais do que aprovada !! O que nós resta é pedir a Deus a proteção de todos os seres humano neste Brasil e mundo a fora e que os cientistas descubram o quanto antes uma vacina eficaz . Amém Jesus .
Digo que este ano de 2020 no mês de Fevereiro, pelo menos tive o prazer de fazer a meia maratona das pontes em Brasília DF . O momento mais do que nunca é de orar !!
Um abraço a todos os corredores do ES e a todos em que eu já conheci em várias meia maratonas em outros Estados do Brasil .
JOSÉ CARLOS MARIANELLI
COLATINA ES
Concordo com José Carlos, adoramos mesmo correr. E, em respeito as orientações sanitárias deixamos de praticar nossas atividades ao ar livre, bem como nas academias. Para preservar nossa saúde, perdemos condicionamento físico para encarar grandes percursos. Ainda que as provas sejam adiadas, não me sinto segura para correr em aglomerações novamente. Concordei com o adiamento da prova para o próximo ano, aqui na Maratona do Rio, já que se propuseram a isto. No entanto, outras organizadoras se opõem ao reembolso, justificando que no regulamento informa que não haverá devolução do valor pago, em nenhuma caso. É frustrante, pois estamos experimentando uma situação atípica, e me parece desproporcional mover a máquina do Estado para resolver uma demanda tão simples. Não quero participar de nenhuma prova em 2020, mas gostaria de ter meus valores restituídos.
Ana Moreira
Rio de Janeiro / RJ
A X3M Brasil organizadora da Uphill Marathon na serra do rio do rastro não transfere a inscrição da prova de 2020 para 2021. Tem de pagar nova inscrição?
Sugiro entrar em contato com a organização para ver como proceder em relação ao seu direito.
Boa tarde ..
Uma organização pode deixar até a última semana da prova para cancelar ou adiar ??
Existe um prazo mínimo para isso ??
Obrigado
A Troféu Brasil triathlon não querem reembolsar minhas inscrições de 4 etapas adiadas em 2020 cuja o valor mais de R$ 1.600,00 alegadando que não tem a obrigação de reembolsarem. As outras organizações reembolsaram só essa que não. Como posso resolver isto?