MP-RJ investiga suposta corrupção no Global Esports Tour Rio 2024
Suspeitas de superfaturamento e desperdício de recursos públicos também estão sob investigação
Partindo de uma denúncia anônima com indícios suficientes, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) abriu uma investigação para apurar possíveis atos de corrupção e desperdício de recursos públicos na realização do Global Esports Tour (GET) Rio 2024.
A promotora Patrícia de Couto Villela, da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, assinou o protocolo de instauração das apurações. A investigação inicial começou em 24 de abril, com prazo de 30 dias, podendo ser estendido por mais 90 dias.
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A promotora solicitou esclarecimentos à CBGE sobre o evento e detalhes da utilização do recurso público. Já à Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude (SEEL) e à SUDERJ, foi requisitado o envio de cópias do processo administrativo referente à verba de R$ 4,5 milhões destinada à realização do GET Rio.
O prazo dado pelo MP-RJ foi de 15 dias, encerrando-se no dia 7 deste mês. Em resposta à reportagem, o MP-RJ confirmou que recebeu uma denúncia de superfaturamento no GET Rio e que iniciou a investigação a partir dessa denúncia. A 5ª Promotoria de Justiça admitiu que enviou cópias da nota de fato para CBGE, SEEL e SUDERJ.
Questionado sobre quais entidades responderam aos pedidos, o MP-RJ informou que apenas a Secretaria respondeu, esclarecendo que não possui vínculo com a organização do evento e que a responsabilidade administrativa é da SUDERJ.
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A investigação é extrajudicial e pode ou não se tornar um processo judicial, dependendo das apurações. Se forem constatados atos ilícitos, o MP pode propor uma ação de improbidade administrativa, de caráter cível, contra agentes públicos e a CBGE, por possíveis apropriação indébita, fraude, falsidade ideológica e corrupção.
Consequências das investigações
Em caso de condenação, as sanções para agentes públicos podem incluir suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, indisponibilidade dos bens, ressarcimento ao erário e multa. Para a CBGE, as consequências podem ser criminais, como apropriação indébita, fraude e corrupção.
As entidades notificadas têm 15 dias para responder ao MP. Após a análise das informações e documentos, a promotoria decidirá se outras medidas são necessárias, como uma ação de improbidade administrativa contra agentes públicos e a CBGE.
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Fonte: Dust2 BR
