Entre os inúmeros crimes previstos na legislação brasileira, alguns têm resultados econômicos diretos. Por resultados econômicos diretos, são entendidos aqueles crimes que, efetivamente, trazem práticas […] Read More
Author: Sérgio Carlos de Souza
Sérgio Carlos de Souza é advogado, especializado em Direito Empresarial e autor dos livros “101 Respostas sobre Direito Ambiental” e “Guia Jurídico do Marketing Multinível”.
A manutenção da conta corrente, mesmo sem o interesse do correntista, se tornou prática recorrente de alguns bancos com o objetivo de evolução de eventual […] Read More
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Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça – STJ concluiu julgamento sobre um tema muitíssimo sensível para a maior parte dos brasileiros, beneficiários de […] Read More
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Licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. Essa obrigação é compartilhada […] Read More
Não é incomum que, após efetuada a compra de um produto, a empresa informe que não há mais produto em estoque e oriente o consumidor […] Read More
Em julgamento por meio de recursos repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu quem deve pagar os tributos devidos pela empresa que encerrou suas […] Read More
Recente decisão proferida pelo TRT da 10ª Região, nos autos do processo nº 0000025-43.2014.5.10.0802, por unanimidade, considerou válida a penhora de milhas aéreas com a […] Read More