A frase “achado não é roubado” é muito conhecida entre os brasileiros e significa, em suma, que se você acha alguma coisa, isso seria seu […] Read More
Author: Sérgio Carlos de Souza
Sérgio Carlos de Souza é advogado, especializado em Direito Empresarial e autor dos livros “101 Respostas sobre Direito Ambiental” e “Guia Jurídico do Marketing Multinível”.
Meio ambiente envolve todas as coisas vivas e não vivas que ocorrem na Terra, ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a […] Read More
Imaginemos a seguinte situação: Arthur adquiriu um terreno na capital e contratou uma construtora para edificar uma casa no local. O contrato firmado entre Arthur […] Read More
Uma situação corriqueira no meio empresarial é a indicação do sócio como responsável por dívidas tributárias da empresa. Muitas vezes, o nome do sócio é […] Read More
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Em recente e polêmica decisão proferida nos autos do processo nº 0011436-56.2016.5.18.0102, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT–GO) anulou decisão […] Read More
Inicialmente, cumpre dizer que o autor competente da ação penal pública é o Ministério Público, conforme art. 129, I, da CF/88, ou seja, este é […] Read More
Desde abril de 2020, está disponível a transação individual, modalidade de negociação dos débitos federais destinada aos devedores em recuperação judicial ou extrajudicial, falidos, em […] Read More