A resposta é depende! Muitos têm a impressão de que toda e qualquer consulta eletiva realizada em consultório médico confere ao paciente o direito de […] Read More
Author: Sérgio Carlos de Souza
Sérgio Carlos de Souza é advogado, especializado em Direito Empresarial e autor dos livros “101 Respostas sobre Direito Ambiental” e “Guia Jurídico do Marketing Multinível”.
Hoje, o nosso texto versará sobre assunto que reputamos deter grande importância nos campos prático e jurídico, que é a restituição de bem na falência. […] Read More
É muito comum que o consumidor, no ato da compra de um produto, seja informado acerca do período de garantia, alusivo ao prazo que lhe […] Read More
O TST, em recente decisão colegiada no processo nº RR-100353-02.2017.5.01.0066, entendeu pela existência de vínculo de emprego de um motorista de Uber. Certamente, vale realizar […] Read More
O Estado trouxe para si o monopólio de punir, entretanto, conforme previsto no artigo 107 do Código Penal, haverá, dentre várias hipóteses, a extinção de […] Read More
O tipo penal de omissão de socorro é um dos mais claros exemplos da lógica que está por trás da convivência em sociedade. Numa sociedade, […] Read More
Muitas famílias se deparam com o triste evento do falecimento de um ente querido sem que haja um conhecimento mínimo de suas reais condições financeiras, […] Read More
Embora o RELP – Programa de Reescalonamento do Programa de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP) tenha sido instituído pela Lei Complementar (LC) 193/2022, […] Read More
Quem nunca se deparou com a seguinte situação: ao promover a compra ou contratação de um serviço se viu obrigado a também adquirir outro, igual […] Read More
O ordenamento jurídico permite que os credores apresentem plano de recuperação judicial em relação aquele que deve ser formulado pelo próprio devedor. A Lei nº […] Read More