Estamos acompanhando nos noticiários mais especializados que o Grupo OI formulou neste mês de março de 2023 seu segundo pedido de recuperação judicial, com base […] Read More
Author: Sérgio Carlos de Souza
Sérgio Carlos de Souza é advogado, especializado em Direito Empresarial e autor dos livros “101 Respostas sobre Direito Ambiental” e “Guia Jurídico do Marketing Multinível”.
Dando continuidade à série sobre incentivos fiscais no Espírito, traremos um breve histórico e os principais pontos do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (FUNDAP), […] Read More
O início de uma sociedade é geralmente marcado pela parceria, ideias justificadas e concordância de estratégias. Ocorre que, com o passar do tempo, as expectativas […] Read More
O Tribunal Regional da 2ª Região (SP) julgou improcedente o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho formulado por empregado que alegava o cometimento […] Read More
A legislação brasileira admite que ocorra o registro, pelo pai ou mãe socioafetivo, em qualquer fase da vida da criança, adolescente ou, ainda, na idade […] Read More
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O acordo de leniência, com base no Decreto nº 11.129/2022 e na lei nº 12.846/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção, é um ajuste/cooperação entre a […] Read More