Os contribuintes poderão negociar o pagamento de débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS de forma parcelada, com descontos e prazos variáveis […] Read More
Author: Sérgio Carlos de Souza
Sérgio Carlos de Souza é advogado, especializado em Direito Empresarial e autor dos livros “101 Respostas sobre Direito Ambiental” e “Guia Jurídico do Marketing Multinível”.
Na última quarta-feira, dia 16/02/2022, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 2.058/2021, que altera algumas disposições contidas na Lei 14.151/2021 que […] Read More
Extradição é uma medida de cooperação entre Estados Soberanos, através da qual um Estado requer a entrega de um indivíduo que se encontra em outro […] Read More
Entre as diversas obrigações que uma empresa tem, está o pagamento dos tributos. Os tributos são constituídos por impostos, taxas e contribuições e podem ser […] Read More
Imaginemos a situação em que “Ricardo” (promitente-comprador) firma uma promessa de compra e venda de um lote (sem qualquer edificação), junto à empresa “X”. “Ricardo” […] Read More
Alguns contribuintes estão sujeitos ao pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sob o regime de substituição tributária (ICMS-ST), como é o caso […] Read More
Volta e meia vemos um escândalo envolvendo pirâmide financeira. Pessoas perdem anos de economias, famílias são desestabilizadas e um mundo de prejuízos vem à tona. […] Read More
A Lei nº 11.101/2005 estabelece que, declarada a falência do devedor, terá ele obrigações nessa condição, dentre as quais, convém ressaltar, a de pagar os […] Read More
O consumidor, ao adquirir determinado produto, tem a preocupação do quão durável ele pode ser, ou ainda, por quanto tempo estará resguardado caso tais bens […] Read More
A situação econômica do país ficou fragilizada após a pandemia, o que impactou, diretamente, questões financeiras de pessoas naturais no âmbito doméstico. A pessoa natural, […] Read More