A temporada de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) se aproxima e, em meio ao avanço da […] Read More
Author: Sérgio Carlos de Souza
Traduzindo-se ao pé da letra, a expressão joint venture quer dizer “união com risco”. Ela, de fato, refere-se a um tipo de associação em que […] Read More
No ano de 2022, o Governo Federal instituiu novas regras para a prova de vida para aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do […] Read More
A Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS é um documento que registra a relação de emprego do trabalhador e por esta razão impacta […] Read More
De acordo com a lei vigente no país, especificamente o Estatuto da Criança e do Adolescente o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência […] Read More
De acordo com informações divulgadas pelo SEBRAE, a participação das microempresas e empresas de pequeno porte nos negócios brasileiros aumentou em 30% até 2021 e […] Read More
Sou um forte defensor da prevenção. No livro Guia Jurídico do Marketing Multinível, criei este título, Plano de Prevenção Jurídica – PPJ, para estimular o […] Read More
Uma vez decretada a falência, seus efeitos incidem diretamente sobre a pessoa jurídica e a sociedade falida. A partir disto, esforços deverão ser concentrados para […] Read More
Antes de responder ao questionamento, deve-se ter em mente que a legislação de um país, inclusive a brasileira, sofre alterações de acordo com os costumes, […] Read More
A pandemia da Covid-19 trouxe diversas alterações nos direitos do consumidor, dentre elas a edição da lei 14.174/21, que previu algumas medidas emergenciais na aviação […] Read More