É inegável a importância do administrador judicial para o deslinde do processo de recuperação judicial, pois pode contribuir de sobremodo para que a empresa que […] Read More
Author: Sérgio Carlos de Souza
Não será todo protesto indevido de título que irá gerar danos de ordem moral. Este foi o entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça, quando […] Read More
É bem comum se deparar com situações de cobrança por serviço que não foi contratado ou solicitado, como por exemplo, um cartão de crédito ou […] Read More
Com a pandemia ocorreu um natural crescimento do e-commerce e, em especial, o uso de plataformas de anúncios de bens ou serviços, que se propõem […] Read More
– Traição conjugal pode gerar dano moral para o conjugue que foi traído? Os Tribunais passaram a aplicar, frequentemente, a responsabilização por danos morais em […] Read More
Não é de hoje que, como o avanço da tecnologia, discute-se sobre os problemas que podem ser causados pelo uso indevido de aparelhos de telefone […] Read More
O artigo 145 da CLT estipula o prazo de pagamento de férias e do 1/3 constitucional em até dois dias antes do início do respectivo […] Read More
O direito à herança é um tema um tanto quanto conflituoso e que demanda diariamente a análise técnica do advogado. Recentemente, neste blog, trouxemos duas […] Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para definir que uma lei estadual não poderá estabelecer alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços […] Read More
– Quem tem direito a receber herança? A herança é o conjunto de bens positivos ou negativos, incluindo bens móveis, imóveis e até dívidas do […] Read More