Imaginemos a seguinte situação hipotética: Pedro e Maria foram casados e, da união, tiveram uma filha de 07 (sete) anos. Após 09 (nove) anos de […] Read More
Author: Sérgio Carlos de Souza
Sérgio Carlos de Souza é advogado, especializado em Direito Empresarial e autor dos livros “101 Respostas sobre Direito Ambiental” e “Guia Jurídico do Marketing Multinível”.
Estamos dando início, com este primeiro artigo, à série “Incentivos Fiscais no Espírito Santo”, em que apresentaremos o panorama geral das oportunidades de planejamento tributário […] Read More
A herança digital é uma realidade que tem desafiado os tribunais brasileiros, uma vez que no nosso ordenamento jurídico o assunto não é tratado de […] Read More
É comum nos depararmos com situações em que o portador de algum tipo de garantia no emprego – seja ela em virtude de gravidez, acidente […] Read More
O mundo atual é muito dinâmico e há constantes mutações nos diversos mercados, ora com a legislação específica que o regula, outrora com a excessiva […] Read More
É comum os consumidores se depararem com divergências nos preços de produto e/ou serviço que foram anunciados pela loja, do valor cobrado no momento de […] Read More
Também conhecida como investigação corporativa, a prática que dá título a este escrito é uma ferramenta valiosíssima numa série de situações no ambiente empresarial, e […] Read More
O sistema jurídico brasileiro permite a salvaguarda de direito através do Poder Judiciário, na figura do juiz, que tem poder para decidir ou rejeitar o […] Read More
Imaginemos a situação em que Ricardo é pai de Estevão, menor de apenas 03 anos de idade, sendo que todos os meses, Ricardo paga três […] Read More
Imaginemos a seguinte situação hipotética: Ana possui medida protetiva contra seu companheiro, Júlio, com quem conviveu durante 03 (três) anos, adquiriram um imóvel em conjunto […] Read More