Em primeiro plano, é necessário delimitar e compreender o termo “infoproduto”, visto que se trata de um novo conceito de adquirir conhecimento. Todo conteúdo que […] Read More
Author: Sérgio Carlos de Souza
Sérgio Carlos de Souza é advogado, especializado em Direito Empresarial e autor dos livros “101 Respostas sobre Direito Ambiental” e “Guia Jurídico do Marketing Multinível”.
O que é? Muito utilizada em dezenas de países, a delação premiada, no Brasil, é considerada um meio para obtenção de provas. Uma investigação criminal […] Read More
O crime de estelionato até o advento da Lei 13.964/19, conhecida como pacote anticrime, era objeto de ação pública incondicionada, ou seja, o Ministério Público, […] Read More
Conhecida mundialmente pela expressão em inglês “dress code”, a prática diz respeito à determinação de um padrão/regra de vestimenta a ser seguido pelos empregados (estilo, […] Read More
Os excessos nos volumes de chuva em determinadas épocas do ano, não só no nosso Estado, são recorrentes e por vezes ocasionam prejuízos imensuráveis e […] Read More
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A instalação de câmeras de monitoramento em estabelecimentos empresariais, visando à prevenção de furtos e outros crimes, é algo muito comum e não há nada […] Read More
Como sabido, o objetivo do processo de recuperação judicial é o soerguimento da sociedade empresária e, por isso, nossos legisladores introduziram no ordenamento jurídico mecanismos […] Read More
Em 01 de junho a Lei Complementar 182 instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. A lei pretende fomentar o ambiente de negócios […] Read More
É muito comum que o consumidor, no ato da compra de um produto, seja informado acerca do período de garantia, alusivo ao prazo que lhe […] Read More