Tanto a recuperação judicial, quanto a falência, representam importantes mecanismos presentes no ordenamento jurídico pátrio e que visam, respectivamente: i) permitir ao devedor o soerguimento […] Read More
Author: Sérgio Carlos de Souza
Com o início do ano de 2023, alguns julgamentos importantes serão colocados em pauta pelo STF, incluindo a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.625, que […] Read More
A fiança é um tipo de contrato por meio do qual uma pessoa (denominada de “fiadora”) garante ao credor que irá satisfazer uma obrigação assumida […] Read More
As startups são empresas com know-how de inovação, crescente expansão de faturamento e técnica baseada, fundamentalmente, na tecnologia. Nessa linha, é comum vermos CEO´s e […] Read More
A herança é a transferência do conjunto de ativos e passivos de quem morre aos seus sucessores. A partilha será o momento de divisão do […] Read More
Grande parte dos profissionais de medicina é conhecida por apresentar uma caligrafia de difícil entendimento/leitura, o que contraria texto normativo expresso, pois, há determinação legal […] Read More
O ano de 2023 mal começou e inúmeras medidas legislativas que impactarão de forma significativa o meio empresarial foram publicadas. Além das restrições acesso às […] Read More
Ao longo dos anos, o sonho de valsa passou por modificações em sua composição e embalagem, não com objetivo exclusivo no marketing e alavancagem de […] Read More
As modalidades de negociação de débitos federais inscritos em dívida ativa estão em vigor até o dia 30 de dezembro de 2022. Portanto, as pessoas […] Read More
As Leis 11.101/05 e 14.112/20 dispõem sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária e se constituíram numa excelente alternativa para […] Read More