Embora a legislação brasileira preveja, há anos, a possibilidade de atos notariais eletrônicos, só recentemente a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) editou e publicou o […] Read More
Category: Direito Civil
A concessão de divórcio judicial liminarmente, com base em pedido unilateral de um dos cônjuges, é uma prática que já vinha sendo adotada por alguns […] Read More
Grandes consumidores de energia, tais como shopping centers, indústrias, redes de hotelaria, dentre outros, usualmente realizam a denominada “demanda contratada” junto às distribuidoras de energia […] Read More
A pandemia de Covid-19 tem impactado em diversos setores da vida do cidadão e no que se refere às relações familiares de dependência não tem […] Read More
O novo coronavirus (COVID-19) afeta a vida de milhares de pessoas e tem impactado diretamente as relações jurídicas estabelecidas anteriormente a sua chegada no país. […] Read More