A legislação brasileira admite que ocorra o registro, pelo pai ou mãe socioafetivo, em qualquer fase da vida da criança, adolescente ou, ainda, na idade […] Read More
Category: Direito Civil
A lei diz que o salário é impenhorável, isto é, mesmo que a pessoa possua dívidas o seu salário não pode ser alcançado por bloqueio […] Read More
O bullying é a ação que busca tripudiar, ridicularizar, zombar ou humilhar outras pessoas, geralmente por algum motivo indefesas, independentemente de serem crianças, jovens ou adultos, causando […] Read More
Não será todo protesto indevido de título que irá gerar danos de ordem moral. Este foi o entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça, quando […] Read More
Com a pandemia ocorreu um natural crescimento do e-commerce e, em especial, o uso de plataformas de anúncios de bens ou serviços, que se propõem […] Read More
– Traição conjugal pode gerar dano moral para o conjugue que foi traído? Os Tribunais passaram a aplicar, frequentemente, a responsabilização por danos morais em […] Read More
O direito à herança é um tema um tanto quanto conflituoso e que demanda diariamente a análise técnica do advogado. Recentemente, neste blog, trouxemos duas […] Read More
– Quem tem direito a receber herança? A herança é o conjunto de bens positivos ou negativos, incluindo bens móveis, imóveis e até dívidas do […] Read More
Conforme regramento do Código Civil, no capítulo destinado aos efeitos Jurídicos do Casamento, o regime de bens – conjunto de regras disciplinadoras das relações patrimoniais […] Read More
Quando o assunto é planejar a vida, metas profissionais, viagens, estudo, festas, aposentadoria, enfim, organizar as tarefas do dia a dia, muitos se animam ou […] Read More