– O que é o dano existencial? Pode-se conceituar o dano existencial como uma das espécies de dano extrapatrimonial que, de algum modo, altera a […] Read More
Category: Direito Civil
A pandemia de COVID-19 afetou e ainda tem afetado a vida de milhares de pessoas, impactando também diretamente as relações jurídicas estabelecidas, principalmente no que […] Read More
Há hipóteses no Código Civil Brasileiro que o único regime de bens que o casal pode adotar é o de separação de bens, é o […] Read More
Um recurso muito comum nas atividades empresariais, especialmente para o suprimento provisório de caixa, encontra-se o contrato de mútuo, isto é, um empréstimo. No dia […] Read More
Sabemos que muitos têm a residência como local sagrado, aquele onde ditam suas próprias regras, podendo praticar livremente os atos que desejam dentro dos limites […] Read More
– Qual o objetivo dessa nova regra? A medida provisória assinada pelo Presidente, que pode ou não ser confirmada pelo Congresso Nacional, mas já está […] Read More
Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça, Recurso Especial n. 1.903.273, foi no sentido de que as conversas travadas por intermédio do aplicativo WhatsApp, em […] Read More
Débitos com o condomínio podem gerar muitos mais desdobramentos do que se pode imaginar, inclusive com a penhora e até mesmo o leilão do imóvel […] Read More
Pesquisas apontam que um dos principais sonhos das famílias brasileiras é ter um imóvel próprio para moradia. Ao mesmo tempo em que é um sonho, […] Read More
Imaginemos a situação em que Ricardo é pai de Estevão, menor de apenas 03 anos de idade, sendo que todos os meses, Ricardo paga três […] Read More