Divulgar, sem a devida autorização, a conversa mantida em ambiente de conversa privada, como WhatsApp, pode gerar não apenas incômodo ao envolvido, mas também o […] Read More
Category: Direito Civil
Você sabia que sua opinião, lançada de forma indevida em redes sociais pode custar caro? Com a informatização das relações, muitos são adeptos à utilização […] Read More
A pessoa comprou um imóvel de outra, que é o vendedor; pagou o preço integralmente, mas ainda não transferiu a propriedade no registro de imóveis, […] Read More
– O que é o dano moral? O dano moral, espécie de dano extrapatrimonial, é comumente definido como a lesão a um dos direitos da […] Read More
Em março deste ano esta coluna informou que tramitava projeto de lei para a alteração do Código do Consumidor prevendo regras claras para evitar o […] Read More
No Brasil já é possível o registro, pelo pai ou mãe socioafetivo, em qualquer fase da vida da criança, adolescente ou, ainda, na idade adulta. […] Read More
Em 01 de junho a Lei Complementar 182 instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. A lei pretende fomentar o ambiente de negócios […] Read More
Imagine a situação em que um proprietário de um imóvel urbano loca o bem para uma empresa que irá estabelecer naquele local uma creche. Durante […] Read More
O Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento de recurso na semana passada, reforçou seu entendimento de que a atriz e modelo Luiza Brunet […] Read More
Com a pandemia ocorreu um natural crescimento do e-commerce e, em especial, o uso de plataformas de anúncios de bens ou serviços, que se propõem […] Read More