Imagine a seguinte situação: um homem manteve simultâneas e prolongadas relações equiparáveis à união estável com uma mulher e outro homem. Esta relação homoafetiva teria […] Read More
Category: Direito Civil
A lei diz que o salário é impenhorável, isto é, mesmo que a pessoa possua dívidas o seu salário não pode ser alcançado por bloqueio […] Read More
Em tempos de pandemia a ordem é se reinventar para vencer as dificuldades em todos os setores empresariais. Neste passo, os novos contornos da economia […] Read More
São recorrentes os problemas enfrentados por condôminos em casos de furtos e roubos em condomínios, problemas estes que geram dúvidas sobre a responsabilidade do condomínio […] Read More
Conforme regramento do Código Civil, no capítulo destinado aos efeitos Jurídicos do Casamento, o regime de bens – conjunto de regras disciplinadoras das relações patrimoniais […] Read More
Em março do corrente ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) resolveu por afetar três recursos especiais que tratam a respeito de penhora do faturamento […] Read More
Com a pandemia ocorreu um natural crescimento do e-commerce e, em especial, o uso de plataformas de anúncios de bens ou serviços, que se propõem […] Read More
Neste mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por unanimidade, que a atriz e modelo Luiza Brunet não possui direito à metade do […] Read More
Pesquisas apontam que um dos principais sonhos das famílias brasileiras é ter um imóvel próprio para moradia. Ao mesmo tempo em que é um sonho, […] Read More
No Brasil já é possível o registro, pelo pai ou mãe socioafetivo, em qualquer fase da vida da criança, adolescente ou, ainda, na idade adulta. […] Read More