Conforme já abordado sucintamente em artigo anterior (disponÃvel em: https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2022/08/24/crimes-eleitorais/), o dia 30 de outubro de 2022 foi o escolhido para que haja a votação […] Read More
Category: Direito Constitucional
Cada vez mais temos visto redes sociais, como Facebook, Instagram, Twitter e YouTube, retirando postagens e suspendendo / excluindo contas que “ferem as suas polÃticasâ€. […] Read More
Antes de responder à pergunta que dá tÃtulo a este escrito, é necessário navegar pelos conceitos que estão por trás da organização da sociedade da […] Read More
Acredito que quase todas as pessoas concordam que o deputado Daniel Silveira se excedeu nas palavras proferidas contra ministros do Supremo Tribunal Federal. De fato, […] Read More
Extradição é uma medida de cooperação entre Estados Soberanos, através da qual um Estado requer a entrega de um indivÃduo que se encontra em outro […] Read More
Uma recente reclamação do presidente Jair Bolsonaro, que de não poderia ir ao estádio do Santos, time de São Paulo, por ausência da vacina, aumentou […] Read More
Em 10 de junho, o Senado aprovou o projeto de lei n° 1.674/2021, que institui o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS), uma espécie […] Read More
A Covid-19 chegou ao Brasil no final de 2019, entretanto, a pandemia se instalou aqui, realmente, entre fevereiro e março de 2020. Inicialmente pouco se […] Read More
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