A todo tempo vemos notícias que apontam pessoas que cometem o crime de “lavagem de dinheiro”. Tráfico de drogas, corrupção, estelionato, pirâmide financeira etc., são […] Read More
Category: Direito Criminal
Antes de responder ao questionamento, deve-se ter em mente que a legislação de um país, inclusive a brasileira, sofre alterações de acordo com os costumes, […] Read More
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO CRIMINAL Nesta semana a Justiça absolveu um homem condenado por furtar um pedaço de carne avaliado em 52 reais. […] Read More
No dia 31 de março do ano de 2021, foi sancionada a Lei 14.132/2021 que tipificou o crime de perseguição, popularmente conhecido como stalking ou […] Read More
Há diversos tipos penais que podem alcançar sócios e gestores no desempenho de suas funções empresariais. Crimes ambientais, licitatórios, de informática, lavagem de capitais, contra […] Read More
Em novembro do ano de 2021 foi publicada a nova Lei nº 14.245/2021, popularmente conhecida como a Lei Mariana Ferrer, que traz alterações no Código […] Read More
Primeiramente, faz-se importante salientar que o estelionato sentimental se dá quando um dos parceiros da relação se utiliza da confiança conquistada com o relacionamento, visando […] Read More
Infelizmente, ainda vivemos o horror de uma grande incidência de crimes sexuais, na quase totalidade das vezes praticados contra mulheres. Uma parcela dessas mulheres vitimadas […] Read More
Em maio do presente ano, foi sancionada a Lei nº 14.155/21, conhecida com a Lei de Crimes Cibernéticos. O intuito principal de tal lei é […] Read More
Muitos acreditam que o auxílio-reclusão é um benefício oferecido ao preso em regime fechado, somente por estar preso. Entretanto, existem diversos requisitos para que haja […] Read More