Muito se tem falado sobre o sigilo de 100 anos, especialmente na recente disputa política presidencial. De fato, o presidente Bolsonaro usou o sigilo de […] Read More
Category: Direito Público
A história mundial mostra que agentes públicos sempre se envolveram em desvios e corrupções. Felizmente, a parcela dos criminosos é muito pequena diante da esmagadora […] Read More
O Congresso Nacional aprovou e o Presidente da República sancionou a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, a qual autorizou pessoas jurídicas de […] Read More
Ontem, 17/03/2021, por meio do Decreto nº 4.838-R, o governador do Espírito Santo estabeleceu uma série de medidas pelo prazo de 14 dias, visando o […] Read More