Category: Direito Trabalhista

É notório o elevado custo dos atos processuais do Brasil. Em outras palavras, para mover um processo, a parte deve realizar o pagamento de custas […] Read More

O Tribunal Regional da 2ª Região (SP) julgou improcedente o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho formulado por empregado que alegava o cometimento […] Read More

É comum nos depararmos com situações em que o portador de algum tipo de garantia no emprego – seja ela em virtude de gravidez, acidente […] Read More

Com o início do ano de 2023, alguns julgamentos importantes serão colocados em pauta pelo STF, incluindo a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.625, que […] Read More

A CLT assegura aos pais, de modo geral, o direito a acompanhar o seu filho de até seis anos de idade em consultas médicas, um […] Read More

Em 05/09/2022 foi sancionada, com veto, pelo Presidente da República, a Lei nº 14.442/2022, oriunda da Medida Provisória (MP) 1.108 de 2022, que regulamenta o […] Read More

A abertura da Copa do Mundo no Catar está prevista para o dia 20/11/2022. Com isso, surgem dúvidas sobre a obrigatoriedade do empregador conceder ou […] Read More

Na relação de trabalho, é corriqueiro que o empregador queira descontar do salário do empregado valores decorrentes de algum prejuízo que tenha causado no desempenhar […] Read More

A Lei nº 14.457 de 21 de Setembro de 2022, publicada no DOU em 22 de Setembro de 2022, estabelece uma série de medidas que […] Read More

Conforme amplamente noticiado pela imprensa, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liminarmente, suspendeu os efeitos da Lei 14.434/2022, que estabeleceu o […] Read More