Alguns contribuintes estão sujeitos ao pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sob o regime de substituição tributária (ICMS-ST), como é o caso […] Read More
Category: Direito Tributário
A temporada de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) se aproxima e, em meio ao avanço da […] Read More
De acordo com informações divulgadas pelo SEBRAE, a participação das microempresas e empresas de pequeno porte nos negócios brasileiros aumentou em 30% até 2021 e […] Read More
No início do mês de janeiro, foi publicada a Lei Complementar (LC) 190/2022, que estabelece a cobrança do diferencial de Alíquotas (DIFAL) do Imposto sobre […] Read More
Os Criptoativos já estão em circulação há mais de uma década desde o lançamento da primeira Criptomoeda em 2009, o Bitcoin. A primeira e mais […] Read More
No ano de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou foi a seguinte tese: “A cobrança do diferencial de alíquota alusiva ao ICMS, conforme introduzido […] Read More
As empresas de tecnologia da informação (TI), tecnologia da informação e da comunicação (TIC), construção civil, transporte de passageiros, e outros, serão beneficiadas com a […] Read More
O que são criptoativos? Os Criptoativos já estão em circulação há mais de uma década desde o lançamento da primeira Criptomoeda em 2009, o Bitcoin. […] Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para definir que uma lei estadual não poderá estabelecer alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços […] Read More
A Lei n. º 7.713/1988 (Lei do Imposto de Renda) e o Decreto n. º 9.580/2018 (Regulamento do Imposto de Renda) preveem isenção do Imposto […] Read More