É comum nos depararmos com situações em que o portador de algum tipo de garantia no emprego – seja ela em virtude de gravidez, acidente […] Read More
O mundo atual é muito dinâmico e há constantes mutações nos diversos mercados, ora com a legislação específica que o regula, outrora com a excessiva […] Read More
É comum os consumidores se depararem com divergências nos preços de produto e/ou serviço que foram anunciados pela loja, do valor cobrado no momento de […] Read More
Também conhecida como investigação corporativa, a prática que dá título a este escrito é uma ferramenta valiosíssima numa série de situações no ambiente empresarial, e […] Read More
O sistema jurídico brasileiro permite a salvaguarda de direito através do Poder Judiciário, na figura do juiz, que tem poder para decidir ou rejeitar o […] Read More
Imaginemos a situação em que Ricardo é pai de Estevão, menor de apenas 03 anos de idade, sendo que todos os meses, Ricardo paga três […] Read More
Imaginemos a seguinte situação hipotética: Ana possui medida protetiva contra seu companheiro, Júlio, com quem conviveu durante 03 (três) anos, adquiriram um imóvel em conjunto […] Read More
Tanto a recuperação judicial, quanto a falência, representam importantes mecanismos presentes no ordenamento jurídico pátrio e que visam, respectivamente: i) permitir ao devedor o soerguimento […] Read More
Com o início do ano de 2023, alguns julgamentos importantes serão colocados em pauta pelo STF, incluindo a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.625, que […] Read More
A fiança é um tipo de contrato por meio do qual uma pessoa (denominada de “fiadora”) garante ao credor que irá satisfazer uma obrigação assumida […] Read More