Há uma frase em latim que diz “Dormientibus Non Socurrit Jus” (o direito não socorre os que dormem). A lei determina prazos, de acordo com […] Read More
À luz da mais nobre doutrina de Pontes de Miranda, o dano moral é aquele classificado da seguinte forma: “Nos danos morais, a esfera ética […] Read More
Compliance é uma palavra/expressão que remete a estar em conformidade com as normas legais Na prática, a implantação do compliance em ambientes empresariais leva a […] Read More
É muito comum que o consumidor, no ato da compra de um produto, seja informado acerca do período de garantia, alusivo ao prazo que lhe […] Read More
Em 05/09/2022 foi sancionada, com veto, pelo Presidente da República, a Lei nº 14.442/2022, oriunda da Medida Provisória (MP) 1.108 de 2022, que regulamenta o […] Read More
Está sob discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a possibilidade de exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sob o regime de […] Read More
Como é sabido por maior parte dos consumidores, desde 2010 o comércio brasileiro adota a última sexta-feira do mês de novembro como sendo a “Black […] Read More
Diante do cenário de incertezas sobre a economia, uma coisa é certa: é necessário fortalecer o caixa para suportar a crise. Uma das formas para […] Read More
Muito se tem falado sobre o sigilo de 100 anos, especialmente na recente disputa política presidencial. De fato, o presidente Bolsonaro usou o sigilo de […] Read More
Holding é uma palavra da língua inglesa, derivada do verbo “to hold” que, traduzido para a língua portuguesa, significa “segurar”. Basicamente, a Holding é um […] Read More