![](https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/wp-content/uploads/2021/12/protesto-cartorio-no-brasil-240x184.jpg)
Não será todo protesto indevido de título que irá gerar danos de ordem moral. Este foi o entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça, quando […] Read More
Não será todo protesto indevido de título que irá gerar danos de ordem moral. Este foi o entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça, quando […] Read More
Por vezes já nos deparamos com a desagradável situação de encontrar um corpo estranho em alimentos, principalmente nos industrializados, após o consumo do mesmo ou […] Read More
De partida, cumpre anotar que as verbas trabalhistas são primeiramente apuradas na Justiça do Trabalho, para que depois sejam levadas aos processos de recuperação judicial, […] Read More
Divulgar, sem a devida autorização, a conversa mantida em ambiente de conversa privada, como WhatsApp, pode gerar não apenas incômodo ao envolvido, mas também o […] Read More
– O que é o dano moral? O dano moral, espécie de dano extrapatrimonial, é comumente definido como a lesão a um dos direitos da […] Read More
As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória