As ações de isolamento social implementadas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 no ano de 2020 causaram um acentuada queda no faturamento de muitas […] Read More
Tag: icms
Durante muitos anos, as farmácias de manipulação viveram um cenário de insegurança jurídica, no que diz respeito à tributação dos produtos manipulados. A maioria das […] Read More
O STF julgou mais um caso que poderá afetar, principalmente, a tributação das vendas eletrônicas ao consumidor final. No julgamento, que se iniciou em novembro […] Read More
A discussão sobre a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), de competência dos Estados, ou do Imposto sobre Serviços de […] Read More
Um dos tributos de maior complexidade é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, de competência dos Estados e do Distrito Federal. […] Read More
Temas de grande relevância da área tributária foram apreciados pelo Supremo Tribunal Federal – STF no mês de novembro. Foi pauta o julgamento do Recurso […] Read More
Até o dia 31 de janeiro, as microempresas e empresas de pequeno porte, cujo faturamento bruto anual seja de até R$ 4.600.000,00, poderão optar pelo […] Read More
Em dezembro de 2019, no julgamento do Recurso em Habeas Corpus RHC nº 163334, o Supremo Tribunal Federal – STF fixou a seguinte tese: “O […] Read More
Temas de grande relevância da área tributária estão sendo apreciados pelo Supremo Tribunal Federal – STF nesse mês de novembro. Está pautado para a próxima […] Read More
O Supremo Tribunal Federal – STF, retomou nessa quinta-feira o julgamento conjunto de dois processos que definirão a incidência do Imposto sobre Operações relativas à […] Read More