Os efeitos da pandemia são cristalinos e, evidentemente, atingiram o dia-a-dia escolar. Em momento anterior, neste blog, abordamos sobre um tema que ganhou extrema relevância […] Read More
Tag: inconstitucionalidade
Em julgamento realizado na última quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal – STF, declarou inconstitucional a possibilidade de a Fazenda Pública tornar indisponíveis bens dos devedores, […] Read More
O Estado do Espírito Santo firmou parceria com determinada OSCIP, visando melhorar o atendimento dos hospitais ao público e, na mesma toada, contratou um instituto […] Read More