O Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento de recurso na semana passada, reforçou seu entendimento de que a atriz e modelo Luiza Brunet […] Read More
Tag: união estável
Ontem o meu colega de Escritório, David Roque Dias, publicou neste Direito ao Direito um artigo com ótima análise jurídica sobre o julgamento que envolveu […] Read More
Imagine a seguinte situação: um homem manteve simultâneas e prolongadas relações equiparáveis à união estável com uma mulher e outro homem. Esta relação homoafetiva teria […] Read More
Neste mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por unanimidade, que a atriz e modelo Luiza Brunet não possui direito à metade do […] Read More