A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou a lista dos aprovados na primeira fase do exame da ordem, nesta quinta-feira (24). O exame foi aplicado no último dia 13 de fevereiro para 25. 502 bacharéis em direito de todo o país.
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Foram cobradas cem questões das disciplinas profissionalizantes e obrigatórios no currículo mínimo do curso de direito, incluindo Código do Consumidor, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Código de Ética da OAB, o Estatuto da Advocacia e outros assuntos. Além disso, a FGV (Fundação Getulio Vargas) aplicou um questionário de percepção sobre a prova, formado por dez questões sobre o processo seletivo.
A segunda fase será aplicada aos candidatos convocados no dia 27 de março, das 14h às 19h, no mesmo local onde o candidato realizou a primeira etapa.
Problemas
No último domingo (20), após reunião do Conselho de Seccional da OAB, a ordem decidiu manter na íntegra o gabarito da primeira fase do exame.
Os candidatos reclamaram de questões mal formuladas e da ausência de perguntas de direitos humanos, previstas e exigidas pelo edital. O Provimento 136 determina que a prova deve ter no mínimo 15 questões sobre estatutos da profissão, ética e direitos humanos. Constavam na prova dez questões de ética.
Estar no edital significa uma possibilidade de ser cobrada, afirmou a OAB por meio de sua assessoria de imprensa. A disciplina,poderia assim, ser exigida ou não, afirmou a assessoria. Mesmo após revisão do exame, a ordem decidiu manter o gabarito.
Alterações
O Conselho Federal da OAB montou uma comissão provisória para estudar mudanças nas diretrizes que estabelecem como tem de ser o exame da ordem. A comissão deve durar 30 dias e sugerir melhorias no documento chamado Provimento 136, aualizado pela última vez em novembro de 2009.
Ophir Cavalcante, presidente da OAB, afirmou que o exame mudou muito e é preciso adequá-la à nova realidade.
A comissão responsável pelas mudanças será presidida pelo secretário-geral da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Depois dos trabalhos, será designada uma nova equipe para a Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado, que passará a ser ligada diretamente à diretoria da ordem.