O concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) confirmou que pretende realizar novo concurso público, embora o edital deva ficar para o próximo ano. Para auxiliar os candidatos que já iniciam seus preparos para a seleção, FOLHA DIRIGIDA conversou com Leandro Mello Frota, professor de Direito Eleitoral, que deu dicas importantes sobre o estudo desta disciplina, especialmente para os interessados no cargo de técnico, de nível médio.
Qual a recomendação dos professores para quem está de olho no próximo concurso do TRE-ES?
Leandro Mello Frota – Em primeiro lugar, os estudantes devem verificar as mudanças eleitorais. Em segundo, verificar os direitos eleitorais no geral: a composição do TRE; julgamentos importantes como, por exemplo, a cassação da chapa Dilma-Temer; observar tendências e o que vem sendo objeto de debates; ver como o estado do Espírito Santo vem se manifestando nesse quesito e como o tribunal se posiciona. Todas essas questões podem ser matéria de prova.
O que faz deste concurso tão atrativo?
Principalmente o salário e a estabilidade, a certeza de pagamento. Os Estados estão em crise, mas a União não. Então, o servidor público vem recebendo em dia. Atualmente, um técnico do TRE recebe R$7.051,99 mensais (R$2.965,38 de vencimento-básico, R$3.202,61 de Gratificação Judiciária e R$884 de auxílio-alimentação). Mas a partir de junho, o valor passará para R$7.260,41, devido a um reajuste já autorizado. No caso dos analistas, de nível superior, os ganhos atuais são de R$11.003,92 mensais, passando em breve para R$11.345,89.
Qual costuma ser o grau de dificuldade dessa prova?
Para quem estuda e se prepara, a dificuldade é mediana. O grande problema da prova são as diferentes mudanças na justiça eleitoral. Então, quando o candidato está se preparando para o concurso, deve ter visão crítica quanto a isso.
Dá para arriscar qual organizadora será responsável pelo concurso, que em sua última edição esteve sob a responsabilidade do Cespe/UnB?
Não, não dá pra saber ainda.
A cobrança é feita no grau que se espera de um cargo de nível médio?
Sim, e principalmente são cobradas questões que o servidor verá no dia a dia de trabalho, serão praticadas em suas ações cotidianas.
Para quem quiser começar a estudar desde já, qual é o melhor caminho?
O estudante deve pegar os editais antigos, mas observando sempre as alterações, comparando as leis antigas e as recentes. O Código Eleitoral muda de acordo com as eleições, mas a matéria em si não vai mudar.
Quais costumam ser os itens mais cobrados em Direito Eleitoral?
Depende da ocasião. Geralmente são cobradas Atualidades como, por exemplo, elegibilidade e regras para quem assume em caso de cassação, porém não costuma ter regras do que cairá. Há itens importantes como os de propaganda e prazo eleitoral, diferentes durante as eleições e fora do período eleitoral, e que devem ser estudados com maior cuidado.
Sobre estudo de teoria e exercícios: qual deve ser o peso de cada uma dessas atividades na preparação?
Antes de começar os exercícios, o candidato deve ter base e domínio da matéria. Entendendo sem apenas decorar, ele tem real conhecimento sobre o que estará lendo na questão. Deve entender a teoria do Direito Eleitoral e ter conhecimento das regras, entender como funciona a instituição em que pretende trabalhar. Depois disso, sim, pode fazer exercícios, com estudo diferenciado em questões que tiver maior dificuldade.
É uma boa ideia estudar pelos editais anteriores ou as matérias variam a cada concurso?
A matéria é a mesma, o que muda é o entendimento dessa matéria. Se estudar pelo edital e compreender as regras que mudaram, ele estará bem preparado.
Algum conselho final para os concurseiros?
Ter calma. Durante a prova, o concurseiro acaba tendo dificuldade emocional pelo nervosismo, assim como eu mesmo senti. É uma oportunidade de ouro, mas não deve fazer uma pressão maior do que a prova exige. Se estudar, saberá que tem boa chance de passar.
