No início deste mês, foram abertas as inscrições para dois concursos destinados a profissionais com graduação em Direito. O Concurso DPU tem como objetivo o preenchimento de vagas para o cargo de defensor público, enquanto o Concurso TST tem oferta de vagas para juiz do trabalho substituto.
Concurso DPU 2017: inscrições até 25 de julho
A Defensoria Pública da União (DPU) oferta vagas para o cargo de defensor público federal, havendo também formação de cadastro de reserva. São 25 vagas, sendo 17 destinadas a ampla concorrência, duas para candidatos com deficiência, cinco para candidatos negros e uma para candidatos indígenas. A remuneração é de R$23.081,67.
As inscrições podem ser realizadas até 25 de julho no site do organizador, o Cebraspe (https://www.cespe.unb.br/concursos/DPU_17_DEFENSOR), com taxa de R$200. É necessário que o candidato possua diploma de bacharelado em Direito e registro na OAB.
Concurso MMA: divulgada a distribuição de vagas por cargo
A primeira e segunda fases da seleção são, respectivamente, prova objetiva com 50 questões específicas de disciplinas de Direito, em 25 de setembro, e prova dissertativa com cinco questões específicas e uma peça judicial/redação, em 19 e 20 de novembro. Essas provas serão realizadas em todos os estados.
As demais etapas serão realizadas apenas em Brasília, sendo as seguintes: prova oral e avaliação de títulos, sindicância de vida pregressa e apuração dos demais requisitos pessoais. O concurso terá vigência por dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Os resultados serão publicados no Diário Oficial da União e no site do organizador.
Concurso TST: 165 vagas para juiz do trabalho substituto
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza concurso com 165 vagas para o cargo de juiz do trabalho substituto, com atuação imediata em sete regiões e formação de cadastro de reserva para as demais. São 132 vagas de ampla concorrência, 26 vagas para candidatos negros e sete vagas para candidatos deficientes, tendo valor de subsídio de R$27.500,17.
As inscrições podem ser efetuadas até 2 de agosto via internet (https://www.concursosfcc.com.br/concursos/enama117/index.html), com taxa de R$275. Para se inscrever, o candidato, tendo bacharelado em Direito, deve possuir, pelo menos, três anos de atividade jurídica. O concurso possui validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
A primeira fase da seleção será a prova objetiva, com 100 questões sobre disciplinas de Direito, marcada para 8 de outubro em todas as capitais do país. A segunda será prova escrita, composta de uma prova discursiva e uma prova prática de sentença trabalhista, com realização em 2 e 3 de dezembro apenas no Distrito Federal.
Após essas etapas, haverá inscrição definitiva, assim como exames de sanidade física e mental, sindicância de vida pregressa e investigação social, provas orais e avaliação de títulos. O concurso é organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), com assessoria técnica da Fundação Carlos Chagas (FCC).
