Entre os concursos mais aguardados, as seleções dos Tribunais Regional Eleitorais se destacam pela grande procura e grande número de inscritos. Esses concursos podem ter alterações em relações às provas, porém todas as regiões têm o mesmo princípio básico. Você conhece todas as categorias desse princípio? Alexandre Prado, o especialista da FOLHA DIRIGIDA, explica sobre a lei que rege os concursos, sobre as disciplinas e tipos de prova e sobre os critérios de nomeação.
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Provas dos concursos de TREs
As diretrizes dos concursos do TRE foram criadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) através da Resolução 23.391, de 16 de maio de 2013. Segundo a resolução, em qualquer concurso para o TRE, as provas para os cargos de analista e técnico judiciários devem ser objetivas para aferição de conhecimentos gerais, podendo ser objetivas, discursivas e/ou práticas na avaliação de conhecimento específico.
Além disso, consta na lei que as provas de conhecimentos gerais devem ser compostas por questões de Gramática e Interpretação de Texto da Língua Portuguesa, Noções de Informática, Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais, Regimento Interno do respectivo Tribunal, com acréscimo de disciplinas quando for necessário.
Quanto à prova discursiva, é preciso que esta aborde um tema atual, apresentando também temas relacionados à área de atividade ou especialidade do cargo. O Especialista explica que, em alguns momentos, o cargo de técnico ou analista pode ser de apoio ou especializado, podendo ter exigências que outros cargos administrativos não possuem.
Como exemplo, Alexandre Prado cita o cargo de técnico judiciário da área de Segurança e Transporte, que possui prova física. Já o candidato ao cargo de técnico administrativo não precisa realizar tal avaliação.
Peso das provas de técnico e analista
A resolução cita ainda que a nota da prova de conhecimentos gerais tem peso 1, a da prova discursiva tem peso 2 e a nota de conhecimentos gerais tem peso três, correspondendo à média aritmética ponderada.
Qualquer Tribunal Regional Eleitoral, agora, deve obedecer as normas da Resolução supracitada e deve discorrer, no edital, quais são as matérias de cada prova e como será a avaliação discursiva.
Critério de desempate e candidatos com deficiência
Como critério de desempate, sempre será selecionado, nesta ordem, o candidato com maior idade na condição de idoso, a maior pontuação obtida, a maior pontuação na prova de conhecimentos específicos, a maior pontuação na prova discursiva, a maior pontuação na prova de conhecimentos gerais, maior tempo de serviço efetivo na função de jurado, maior tempo de serviço prestado à Justiça Federal e/ou maior idade após o critério para idoso.
Aos candidatos com deficiência, são reservadas 5% do total de vagas de cada cargo no edital ou que surgirem durante o prazo de validade. Isso influencia na convocação dos cargos, pois o quinto candidato nomeado precisa ser um candidato com deficiência, nomeando outro a cada vinte nomeados. Entretanto, os cargos que não forem preenchidos por portadores de deficiência serão abertos para nomeação de ampla concorrência.
O prazo de vigência do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Esse prazo é contado a partir da data de homologação. Se houver um processo ocorrendo agora e for prorrogado, pode ficar até quatro anos totais em vigência. O Especialista aconselha que a hora de realizar o concurso é agora, senão só haverá outra chance em 2022, quando uma nova seleção será aberta.
Concurso TRE-RJ pode ser uma opção
Enquanto o concurso público para o TRE-ES não é autorizado – o órgão já confirmou que pretende fazer uma nova seleção para a área de apoio, porém ainda não possui detalhes de cargos, vagas e prazos -, o concurso do TRE-RJ pode ser uma opção para os concurseiros do Espírito Santo. A escolha da organizadora será muito em breve e o edital está previsto para agosto.
Confira os detalhes do concurso TRE-RJ 2017
