Nesta quinta-feira, a Austrália aprovou uma lei que proíbe o uso de redes sociais para menores de 16 anos. A medida, considerada rigorosa por muitos, tem como objetivo proteger a saúde mental e o bem-estar dos jovens australianos.
A nova lei entrará em vigor dentro de 12 meses, concedendo às plataformas de mídia social um prazo para se adequarem às exigências. Entre as principais obrigações, as empresas deverão adotar “medidas razoáveis” para impedir que menores de idade criem contas, assumindo total responsabilidade pela fiscalização. Vale destacar que crianças que desrespeitarem a regra, assim como seus pais, não estarão sujeitas a penalizações. A responsabilidade legal será exclusivamente das plataformas, reforçando a necessidade de mecanismos eficazes de controle por parte dessas empresas.
A nova legislação abrange plataformas populares como Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat e Reddit. Plataformas como o YouTube e aplicativos de mensagens como o WhatsApp estão isentos dessa restrição. As empresas responsáveis por essas redes sociais terão um período de adaptação de um ano para implementar sistemas eficazes de verificação de idade. Caso não cumpram as exigências, poderão enfrentar multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (aproximadamente 32 milhões de dólares americanos).
O primeiro-ministro Anthony Albanese destacou que a responsabilidade de impedir o acesso dos menores recai sobre as plataformas, não sobre os pais ou os próprios jovens. Ele enfatizou a necessidade de proteger as crianças dos potenciais danos das redes sociais, como problemas de imagem corporal e cyberbullying.
A decisão foi amplamente apoiada pela população australiana, com pesquisas indicando que 77% dos cidadãos são favoráveis à medida. No entanto, a lei também enfrentou críticas de defensores da privacidade e de alguns grupos de direitos das crianças, que expressaram preocupações sobre o isolamento de jovens vulneráveis e o aumento da coleta de dados pessoais.
Grandes empresas de tecnologia, como a Meta, por exemplo, não esconderam seu descontentamento com a nova legislação. A companhia classificou a medida como “inconsistente e ineficaz” e chegou a solicitar o adiamento da implementação, argumentando que há muitas incertezas sobre o que seriam as tais “medidas razoáveis” exigidas das plataformas.
Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), também se posicionou contra a lei, sugerindo que ela pode ser uma tentativa velada de limitar o acesso à internet para todos os australianos, indo além da proposta de proteger menores.
Com a implementação dessa lei, a Austrália se posiciona como pioneira na regulamentação do uso de redes sociais por menores, servindo de exemplo para outras nações que buscam equilibrar os benefícios da conectividade digital com a proteção dos jovens.
A tecnologia pode ser uma valiosa aliada para todos nós, desde que seja utilizada de maneira equilibrada e segura, garantindo que todos nós tenhamos acesso seguro e informações confiáveis.
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