Recentemente, após a confirmação de mais um pibinho, multiplicaram-se as críticas em relação ao modelo econômico vigente. O debate qualificado é positivo. Esse debate, por sua vez, encontra-se basicamente dividido em duas correntes do pensamento. Alguns alegam que não aprofundamos as reformas dos anos 1990 e outros argumentam que a herança amarga daqueles tempos persiste no travamento e na desindustrialização da economia. Esta polarização não me parece muito construtiva.
Não acredito ser construtivo queimar tempo disputando o passado quando há tantos desafios no presente requerendo o uso da inteligência em prol do desenvolvimento socioeconômico nacional. Do ponto de vista das convergências do tipo sabedoria convencional, encontra-se um lugar comum na necessidade de deslocar a ênfase do consumo doméstico para os investimentos produtivos, reduzindo déficits na conta corrente do balanço de pagamentos. Incertezas emergem com a mudança no mix da macroeconomia.
O balanço governamental, segundo alguns, deveria buscar o equilíbrio fiscal e até mesmo o superávit nominal. Investidores estrangeiros, por sua vez, precisariam de regras mais estáveis e menos microgerenciamentos governamentais, independente de pouco mais de 50% desses mesmos investimentos seguirem para fusões e aquisições e, portanto, estarem reforçando a concentração de setores e renda. Não se pode dizer que tal fato contribua para a elevação da concorrência na nossa economia e muito menos para a queda da inflação.
Caberia ao setor privado doméstico reduzir o seu balanço superavitário de preferência pela liquidez. Não haveria garantia automática de elevação da taxa de investimento produtivo, a FBCF, na economia brasileira. Sabemos muito bem de experiências passadas aprofundadamente estudadas que o setor privado pode entrar em déficit perseguindo bolhas, gerando ciclos de euforia e pânico (Charles P. Kindleberger, Manias, pânico e crashes. Nova Fronteira, 2000). A magia da alavancagem financeira é velha conhecida das crises capitalistas. Não se trata essa de uma exclusiva jabuticaba tupiniquim. Se pode até alegar que as suas consequências seriam mais dramáticas entre nós por conta do subdesenvolvimento e do mau funcionamento das agências reguladoras, algumas apontadas na mídia como estando aparelhadas por interesses nada republicanos (The Economist Intelligence Unit, Erosion of regulatory agencies becoming apparent. Dec. 19th 2012). Este debate ainda está engatinhando no Brasil.
Não consigo perceber anseios populares por mudanças. A sensação geral de conforto ainda é grande, apesar do desempenho fraco da economia. Estamos vivendo um período em que o social está melhor do que o econômico no Brasil. Esse ciclo pode muito bem estar se encerrando logo adiante. Sabemos que as expectativas populares não são tradicionalmente muito elevadas e não há como negar os avanços sociais propiciados pelo boom internacional das commodities nos últimos anos. O PT soube capitalizar popularmente esse processo; a oposição precisa encontrar um discurso novo que abarque o avanço das conquistas sociais, marcando claras diferenças políticas em relação ao governismo. Tarefa difícil para os protagonistas do presente? Penso que sim.
Dois temas poderiam ser mais explorados no presente: repactuação federativa em alto nível e competitividade. As fissuras no pacto federativo estão abertas neste final de ano e não há perspectiva imediata de pacificação político-institucional em um ambiente de baixo crescimento econômico. Quanto à temática da competitividade econômica, creio que não se pode simplesmente propor um retorno ao passado porque este vem perdendo eleições presidenciais desde 2002.
Expectativas de crescimento da economia brasileira para 2013 apontam para algo em torno dos 3,4%, perspectivas de mercado em viés de baixa, mas mesmo assim um número que poderia representar algum alívio para o governismo. Não é fácil governar um país de enormes contrastes como o Brasil. Trinta e oito ministérios federais e os mais de 20.000 cargos comissionados sujeitos a barganhas político-partidárias revelam fragilidades da nossa governabilidade e impasses dos governos de grandes coalizões conflitantes, independente de quem esteja governando.
Rodrigo Medeiros (D.Sc.)