Notícias provenientes dos mais diversos veículos de comunicação social sugerem que a persistente batalha dos juros ainda está sendo travada entre nós. O último relatório Focus (05/04) publicado pelo Banco Central do Brasil (BCB) sinaliza que o mercado crê que a taxa básica de juros deva estar em 8,5% ao ano e o câmbio em R$2 por US$ para o fim de 2013.
A inflação, medida oficialmente pelo IPCA, continua acima do centro da meta de 4,5% e a sua difusão permanece alta. Debater as causas desse quadro tem se mostrado até certo ponto uma tarefa de Sísifo, pois acredito que a política monetária não pode resolver impunemente essa questão. Vejamos os motivos. Investimentos produtivos dependem das atratividades das eficiências marginais do capital, frutos de expectativas em relação ao futuro sempre incerto. As convenções sociais podem muito bem mudar a partir da mudança de cenários, mas o problema é quando essas mesmas convenções são refratárias a investimentos que demandam largos prazos de maturação. Nesse sentido, se o BCB apertar a política monetária pela elevação da taxa básica de juros da economia, o mais provável é que ocorra uma apreciação cambial do real frente ao dólar. A redução da oferta de bens por conta de incontroláveis intempéries climáticas, por sua vez, não pode ser simploriamente combatida com a elevação da taxa básica de juros.
No melhor das hipóteses, seguindo as expectativas do mercado refletidas no Focus, persistiria entre nós uma apreciação cambial do real de aproximadamente 20%. Pode-se até discutir a metodologia desse cálculo, algo que torna os debates ainda mais complexos e infindáveis. Do ponto de vista prático, o Big Mac Índex publicado pela revista The Economist oferece-nos uma boa base de reflexões iniciais acerca dessa questão. Há autores que sugerem um câmbio de equilíbrio industrial em torno dos R$2,70 por US$. Essa tendência crônica de persistente apreciação cambial não nos ajuda a melhorar a competitividade brasileira, pois a oferta interna continua mais cara do que a externa para muitos setores comercializáveis. Os setores não comercializáveis podem até repassar em maior escala e com maior impunidade suas ineficiências para os preços domésticos.
Demandou minha atenção nesta semana uma matéria da edição de 06/04 da revista The Economist, A world of cheap money. Ela afirma ser a mensagem dos bancos centrais do mundo desenvolvido clara, ou seja, a era da política monetária frouxa veio para ficar por tempo indeterminado. Nesse contexto, qual deveria ser o caminho trilhado pelo Brasil?
Penso haver muitos caminhos democráticos disponíveis pelas vias das reformas institucionais liberais aperfeiçoamentos nas atividades de regulação econômica, melhoria sistêmica e generalizada do ambiente de negócios para reduzir custos de transação, descentralização federativa da arrecadação tributária para agilizar a execução dos investimentos públicos em infraestrutura econômica e social e redução do número de ministérios federais em até 50% para facilitar a gestão pública racional dos recursos.
Nossa pendular experiência histórica tem demonstrado ser o diagnóstico, ainda que muito impreciso no campo da gestão pública, bem mais fácil de realizar do que a execução de suas recomendações práticas. Em algum momento a carga tributária brasileira, regressiva em sua maior parte, precisará refletir a qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos.
Rodrigo Medeiros