Ainda ecoa pelas ruas brasileiras a demanda por um padrão Fifa de serviços públicos. Como desdobramento das manifestações sociais de junho, a presidente da República reconheceu, em pronunciamento na véspera do dia 7 de Setembro, que os serviços públicos são de baixa qualidade em nosso país. Houve avanços na expansão da cobertura dos mesmos, porém a elevação da sua qualidade é o desafio no presente. Ela propôs um pacto para a melhoria desses serviços. Acreditamos, entretanto, que esse debate precisa ir além de um esforço concentrado do acomodado status quo político.
Um padrão Fifa nos serviços públicos irá exigir mais do que habilidades gerencias amparadas por uma legislação do passado. Em tempos de modernidade líquida e na sociedade da informação, a gestão pública necessita de agilidade, transparência e flexibilidade para que tenha capacidade de atingir objetivos. Nesse sentido, o quadro legal no qual opera a gestão pública em nosso país ainda está ancorado em um contexto de modernidade pesada, com um claro viés pró-modelo de substituição de importações. Será preciso coragem política, liderança esclarecida e clareza de visão para reformar institucionalmente esse sistema. Vejamos um exemplo.
Segundo levantamento de Mansueto Almeida, economista do Ipea, quando comparamos nossos gastos com educação (algo entre 5,5% a 6% do PIB) com outros países, estamos na média internacional. A média dos países ricos da OCDE é 5% do PIB. Outros números apontados sugerem que gastamos muito com a burocracia educacional por conta do regime de contratação do serviço e porque pode estar ocorrendo muito desperdício, pois para cada professor havia 1,5 funcionário administrativo ou de apoio em 2010. Na OCDE, a relação entre funcionários e professores em seus países-membros é de 0,43. Com base nessa comparação, estimou-se um desperdício anual médio brasileiro de 1,3% do PIB.
Nesse sentido, o bom combate pela melhoria da qualidade dos serviços públicos não passa apenas e necessariamente pela elevação dos recursos. As Organizações Sociais (OS), amparadas por uma legalidade disponível para os gestores públicos, poderiam muito bem nos fazer reduzir custos ao mesmo tempo em que melhoramos a qualidade dos serviços públicos não exclusivos do Estado. Reconhecemos que esse não é um desafio político-administrativo pequeno e que o mesmo demandará algo além de competência gerencial.
Paulo Hartung é economista e ex-governador do Espírito Santo
Rodrigo Medeiros é professor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes)
De fato, demandaria mais que competência gerencial para uma reforma no sentido de dar mais qualidade e agilidade aos serviços públicos. Uma delas seria alinhar o máximo possível o “modus operandi” dos mesmos à iniciativa privada, inclusive adotando regras semelhantes e métodos de incentivo semelhantes. A questão é que isso geraria oposição de muitas pessoas já inseridas no serviço público e espantaria aqueles que querem ingressar no mesmo.
De fato o exercício na leitura deste artigo nos faz pensar claramente que o fato relatado pelos ilustres articuladores tem pleno fundamento.