Desde as manifestações sociais das ruas no mês de junho, a sociedade brasileira tem questionado intensamente a qualidade de alguns serviços públicos e privados ofertados. Compreendo que a elevação dessa qualidade passa obrigatoriamente pelo crescimento da produtividade, sendo os funcionamentos da educação, das instituições e da infraestrutura centrais nesse complexo processo. A qualidade do jogo político também integra esse quadro multidimensional.
Recentemente a revista The Economist (26/10/2013) apontou que o nosso hiato de produtividade em relação aos EUA não foi reduzido entre 1980 e 2011. Uma desindustrialização prematura e uma persistente sobrevalorização cambial do real ajudam a explicar parte relevante desse imbróglio brasileiro, pois a produtividade média do trabalho nas manufaturas costuma ser superior àquelas apresentadas nos setores primário e terciário. Nesse sentido, não é muito difícil compreender o efeito da migração da mão de obra das manufaturas para os serviços de baixa produtividade e alta rotatividade. Serviços respondem por aproximadamente 70% da nossa economia.
Segundo Dani Rodrik, para os países em desenvolvimento, ampliar as manufaturas permite não só melhorar a sua alocação de recursos, mas também aprofundar ganhos dinâmicos de produtividade ao longo do tempo. (tradução livre, The Manufacturing Imperative. Project Syndicate, Aug. 10, 2011). A evolução da indústria de transformação é vital para os países em desenvolvimento. Rodrik não defende o retorno integral de um processo de substituição de importações para indústrias de intensidades tecnológicas média-alta e alta. Existem no campo da gestão pública políticas eficientes e horizontais para o desenvolvimento da indústria de transformação. Vejamos um exemplo.
Um estudo divulgado recentemente pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estimou que uma redução de 1 % dos custos de transporte no Brasil aumentaria as exportações em 5,4% na agricultura, 3,9% na indústria e 1,1 % na mineração (cf. Valor Econômico, 31/10/2013). O ganho potencial dos exportadores com os avanços da melhoria na logística seria significativamente superior aos benefícios auferidos através de medidas típicas de política industrial e de política comercial. A redução dos custos logísticos contribuiria inclusive para o desenvolvimento regional brasileiro.
Conforme afirmou Mauricio Moreira, economista de comércio e integração do BID e o coordenador do estudo, uma análise das decisões do Orçamento [Geral da União] nas últimas décadas revela que um progresso substancial poderia ter sido obtido [na logística brasileira], se os maciços investimentos em iniciativas de baixo retorno e alto risco tivessem sido direcionados para os investimentos em transporte, de baixo risco e alto ganho social”. O economista apontou fraquezas institucionais e regulatórias como problemas a serem superados para que os investimentos privados e públicos possam deslanchar na infraestrutura logística. O desafio da produtividade precisa ser enfrentado no Brasil e, nesse sentido, a consistência intertemporal das políticas públicas mostra-se muito importante.
Rodrigo Medeiros é professor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes)
Sobretudo na questão logística, regras mais claras e coerentes para o programa de concessões nos levaria mais perto da solução para o setor.