Sobre o sucesso socioeconômico brasileiro

Em um novo e provocante artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo (25/11/2013), “O Brasil deu certo?”, o ex-ministro Rubens Ricupero argumenta que ainda há muito a ser feito entre nós. Não existem grandes dúvidas de que o Brasil evoluiu em aspectos gerais nos últimos vinte anos.

Entre os manifestantes do mês de junho, 68% declararam que melhoraram de vida nos últimos anos (Data Popular, 07/2013). Insatisfações gerais, por outro lado, cresceram porque as pessoas teriam se tornado mais críticas e exigentes com a ascensão social. Alguns cidadãos, algo em torno de 87%, acreditam que melhoram de vida por conta própria, “apesar” das instituições e da política. Não nos deveria causar maior espanto que as instituições de Estado e políticas tenham sido questionadas nas ruas.

Utilizando-se de dados quantitativos, Ricupero afirma: “Cedo ou tarde se esgotarão os recursos para transferências sociais, inviabilizando continuar a reduzir a pobreza e a desigualdade, acarretando a seguir a inelutável erosão dos ganhos conquistados”. Sua preocupação principal encontra-se no baixo crescimento econômico, vigente e potencial, e um decorrente conflito distributivo no plano social, algo que colocaria em risco a estabilidade da economia brasileira.

O caminho trilhado no presente deveria ser o dos ganhos de produtividade na economia e, para tanto, a coerência intertemporal das políticas públicas é relevante – educação, infraestrutura e instituições. Há dificuldades nesse sentido. Entre 1999 e 2012, transferências de renda a famílias representaram 84% da elevação das despesas não financeiras do governo federal. Desde 2003, esse número superou 91%. Segundo ponderou Ricupero, “o problema é que num país com consciência de culpa pelo passado de escravidão e injustiça, ‘transferência social’ soa como algo ilimitadamente desejável, do qual jamais se poderá ter o bastante”.

Não será simples o desafio da liderança política esclarecida em nosso país. De acordo com Ricupero, “depende da liderança política a iniciativa de educar o país a fazer a distinção entre o mais e o menos desejável nas transferências, que vão da Bolsa Família aos benefícios do INSS, da Loas para idosos e doentes, aos mais abusados seguro-desemprego e abono salarial”. Essa é uma questão relevante para as possibilidades de desenvolvimento sustentado do Brasil.

Questões ideológicas radicais devem ser abandonadas rapidamente. Conforme enfatizou Keynes (1936), no capítulo 24 do seu clássico livro: “Não é a propriedade dos meios de produção que convém ao Estado assumir. Se o Estado for capaz de determinar o montante agregado dos recursos destinados a aumentar esses meios e a taxa básica de remuneração aos seus detentores, terá realizado o que lhe compete. Ademais, as medidas necessárias de socialização podem ser introduzidas gradualmente sem afetar as tradições generalizadas da sociedade”. Nesse sentido, a qualidade do jogo político brasileiro precisará melhorar muito nos próximos momentos.

Rodrigo Medeiros é professor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes)