Devemos estar otimistas com o Brasil?

Em meu último artigo, tratei dos avanços institucionais do Brasil nos últimos 50 anos.
 
Acredito firmemente que os mecanismos institucionais são fundamentais para estabelecer o equilíbrio e para preservar as conquistas da estabilidade política e econômica, já implantadas neste país.
 Os povos mais bem sucedidos do mundo têm instituições fortes e estáveis. Gostaria ainda de ressaltar alguns outros pontos relevantes para a formação de um contexto favorável ao desenvolvimento de uma nação:
 
 1) Democracia: um valor fundamental da sociedade brasileira e das nações desenvolvidas. E as democracias verdadeiras, estão intimamente ligadas à economia de mercado.
 
 2) Imprensa livre, crítica e independente: fundamental à democracia. Não deve ser submetida ao chamado “controle social” e, muito menos, deve ser financiada pelos governos.
 A crítica é necessária ao dinamismo da sociedade, equacionando e acelerando as soluções dos problemas.
 
 3) Judiciário independente, ágil e transparente: sua independência é fundamental, como agora demonstrada no caso do mensalão. A agilidade contribui de forma decisiva para eliminar a sensação de impunidade.
 
4) Transparência: é um valor que se tornou essencial no mundo do século XXI. Garante confiança recíproca e menor assimetria de informação. Custa menos para a sociedade do que um modelo baseado em comando e controle, como nas economias centralizadas. Estas cortam custos, aquelas agregam valor.

 5) Combate à corrupção:  a mais recente  e necessária conquista deste país. Com a ajuda da imprensa e das novas tecnologias de informação, a corrupção está sendo cada vez mais descoberta.
 O Ministério Público e a Polícia Federal exercem seus deveres na identificação dos malfeitos e nas suas investigações e, pela primeira vez neste país, banqueiros, executivos e políticos estão sendo punidos  por crimes do colarinho branco, um  bom sinal dos tempos.

  6) Rejeição  à inflação: ainda restam alguns poucos que acreditam que a inflação contribui para o desenvolvimento, mas já vimos este filme antes e não queremos mais  aumentar a pobreza dos mais humildes, aumentando a desigualdade.

 7) Presença dos mercados: mercado atuante  constitui poderoso aliado da sociedade e do povo no julgamento dos governos. Os mercados avaliam riscos e os precificam imediatamente no fluxo de capitais e nos preços das ações das empresas do país. Com isto, os governos precisam pensar e avaliar melhor suas decisões. A Petrobrás, Eletrobrás e a OGX são bons exemplos disso.

 Em uma visão histórica, em muitos desses pontos, o Brasil demonstrou um bom avanço. Mesmo assim, é necessário enxergar nas entrelinhas, pois estamos, a meu ver, correndo, vários riscos neste momento.
 
Os ganhos de produtividade praticamente foram absorvidos, a indústria perde sua competitividade. As reformas estão paralisadas ou feitas de forma pouco eficaz, o PIB cai, as contas públicas pioram, a inflação persiste num patamar acima da meta e o potencial de crescimento diminuiu.

 O governo de alguma forma tenta agir, mas com medidas pontuais e que, a meu ver, não formam uma estratégia moderna, pois embutem velhas ideias da época da substituição de importações, do protecionismo, da escolha de vencedores pela tecnocracia, da desvalorização da moeda e dos impostos reduzidos em alguns setores e elevados em outros . Mas não busca o corte de custos e despesas em geral.

 Por algum tempo isto funciona, mas já aprendemos estas lições no passado. Tais soluções não têm longevidade. No entanto, não podemos ser  pessimistas, pois já temos uma boa dose de conhecimento dos diagnósticos de nossos problemas e, portanto, fica mais fácil  achar as soluções.

 Olhando para futuro, com a visão de quem teve a responsabilidade de  planejar, gerir e pensar estrategicamente, arrisco a dar algumas sugestões entre tantas possíveis e já experimentadas no pais ou fora dele:
 
AMBIENTE INSTITUCIONAL

 Nestecampo  precisamos avançar bastante, na autonomia política e financeira das agências reguladoras e na independência formal do Banco Central, inclusive fazendo mandatos não coincidentes com o do Presidente da República. Outro ponto a melhorar, é a segurança jurídica em geral e, em especial, a da propriedade intelectual. O respeito aos contratos e à propriedade privada são exemplos a serem seguidos, o que não tem sido bem o caso.

 No quesito propriedade intelectual, o Brasil ocupa o 51º lugar entre 144 países, já que tem um processo lento de obtenção de patentes e é pouco assertivo no combate à pirataria. Isto tem custos e deixa de atrair investimentos e até inovação. E a Inovação será o principal diferencial entre os países, no futuro que se avizinha.
 O ambiente institucional é uma grande alavanca na atração dos negócios e, portanto, dos investimentos.
 
AMBIENTE MACRO-ECONÔMICO

 O Brasil tornou-se a oitava economia do mundo, melhorou sua distribuição de renda, aumentou sua classe média, mas sua taxa de investimento sobre o PIB ainda é pequena: cerca de 17% a 18% enquanto na China e Índia, essa taxa tem sido de até  41% e 30%, respectivamente. Temos de resolver o paradigma do crescimento baseado no consumo, como o que tivemos ultimamente.

 Este elevado consumo aumenta a dívida das famílias, aquece o mercado, aumenta a demanda por mão de obra e, portanto, aumenta o salário da massa trabalhadora e muitas vezes, sem o devido aumento na produtividade. A consequência é um produto caro, pouco competitivo, difícil de concorrer no mercado interno, ou externo. Por isso, milhares de brasileiros vão a Miami e Orlando fazer compras, verdadeiros enxovais, aproveitando para fazer também o lazer.

 Temos de aumentar a produtividade em geral, temos de incentivar o aumento da poupança dos brasileiros, para sobrar capital para investimentos com condições positivas de financiamento.
 Mas só isto não basta para aumentar os investimentos, é preciso abrir as portas para a iniciativa privada, nacional ou estrangeira, com modelos que atraiam empresas competentes, técnica e financeiramente. Temos de ser mais agressivos na privatização e concessão de infraestrutura e serviços ao público.

 Não tenho dúvida alguma que o controle da inflação é também fundamental; quanto mais baixa ela for, melhor para o assalariado e para a previsibilidade do país. Temos de voltar ao centro da meta de 4,5% ao ano e buscar os índices de países de primeiro mundo. Ambição no controle da inflação é uma grande virtude.

 Este controle junto com a previsibilidade do câmbio são críticos para o país se tornar novamente  um polo de atração de investimentos e também de talentos.
 
Finalmente, é preciso retornar o nível de transparência na contabilidade pública, no controle dos gastos e das dívidas, de forma a não perder o Grau de Investimento, ou ser rebaixado na classificação das Agências de Risco, pois isto traria custos pesados ao governo e às empresas, e por consequência a toda a economia. Pode parecer um tema distante do dia a dia das pessoas, mas a perda do grau de investimento encarece o financiamento (aumenta a taxa de juros) e tem potencial de desvalorizar ainda mais a moeda local, aumentando a inflação.

 INFRAESTRUTURA FÍSICA

 Os investimentos em infraestrutura são urgentes para este país, não só por estarem esgotados, como também porque é provado que tais investimentos podem contribuir diretamente no aumento do PIB e da produtividade, que tanto tem afetado o setor industrial. E reduzem custos da produção, tornando o pais mais competitivo.

  O Brasil tem investido menos que 2% do PIB na década de 2000, enquanto investiu mais de 5% na década de 70. Estes 2% mal cobrem as necessidades de manutenção dos equipamentos físicos do país.
  É só ver a péssima qualidade das estradas, dos portos, ferrovias e aeroportos, todos trabalhando acima da capacidade e com elevado grau de ineficiência.
  A China tem investido quase 11% do seu PIB. Mas, mesmo o Brasil já chegou a investir o dobro o passado.
 
Temos em andamento diversos programas de parcerias público-privadas, para estradas, portos e aeroportos. Resta ver se tais modelos terão a eficiência e rapidez que o país precisa, pois ainda vemos em alguns estados, o contrário disto, como por exemplo a estatização de estradas.

 No que tange à telecomunicação, o Brasil é um dos países de maior custo, que fica ainda maior quando é relativizado em relação à qualidade.
 Aqui, três minutos de uma ligação local em horário de pico custa o equivalente a dois dólares enquanto na China, custa 3 dólares e na Índia, 0,1 dólar. Na era da comunicação isto é fatal.
 
A carga tributária tem muito a ver com isto, movida por um sistema caótico e burocrático que afugenta o investidor externo e aumenta as dificuldades de competição do empreendedor brasileiro.
 
Em resumo, o Brasil tem grandes gargalos de infraestrutura física em todas as áreas que tornam um país atraente para os negócios. Deficiência em transportes urbanos, em portos e aeroportos, possui uma malha ferroviária pequena, de baixa velocidade e qualidade. Precisa melhorar rapidamente sua geração e transmissão de energia, bem como a qualidade dos serviços de comunicação, vitais nos dias atuais.

 CAPITAL HUMANO

 Em termos de demografia, estamos vivendo o bom momento do chamado bônus demográfico, onde a força de trabalho é maior que a população dependente. E temos também o maior crescimento da população economicamente ativa entre todas as maiores economias. Temos quantidade, mas os testes internacionais apontam que estamos fracos em qualidade, na formação dos ensinos fundamental e médio, em especial nas disciplinas matemática e ciências. Esta baixa qualidade exige custos adicionais e tempo das empresas, na preparação de seu pessoal e também gera menor produtividade e, por consequência, menores salários.

 Além da melhoria geral em nosso sistema educacional, os cursos técnicos têm de ter especial atenção na formação de pessoal para atender as demandas do crescimento. Outra forma importante que tenho visto lá fora é a troca de formação com os países mais desenvolvidos. A China tem sido um grande exemplo disto.

 Neste momento, a China já conta com quase duzentos mil estudantes matriculados em Universidades Americanas, enquanto o Brasil não chega aos vinte mil. Assim, meus amigos, não é por acaso que a China também aumentou substancialmente os pedidos de registros de patentes. Lá, existem mais de trinta e cinco mil escolas de inglês, que ensinam a língua já a partir do jardim de infância. Esta é uma necessidade fundamental, para se ter rápido acesso ao imenso acervo de informações disponíveis naquela língua e que deve ser absorvido por quem quer se desenvolver mais rápido, sem reinventar a roda.

 Também não é a toa que a Coréia forma mais engenheiros em termos absolutos que os Estados Unidos. Houve um planejamento de longo prazo no qual se acreditou que a educação seria o propulsor do desenvolvimento do país. E ela ultrapassou o Brasil em muitos dos indicadores de desenvolvimento.

 Estamos entrando cada vez mais profundamente na era do conhecimento e da Inovação e a rapidez com que ela é gerada, será o diferencial entre países e regiões.
 
E para inovar, não basta só criatividade, é preciso ter conhecimento e este vem da educação. Também é preciso ter um ambiente de empreendedorismo, investimento de risco, acesso ao capital de risco, infraestrutura moderna, mão de obra abundante e qualificada, abertura à troca de ideias com o exterior e garantia de que estas ideias serão protegidas.

  E tudo isso tem de ser massificado, pois se trata de um processo de acertos e erros e quanto maior for o número de inventores, maiores as chances de algumas das ideias  serem lançadas no mercado, tornando-se de utilidade pública.

 Lembro o exemplo dos primórdios da nação americana, quando quase todas as garagens de suas casas eram uma espécie de laboratório de pesquisas. Não é à toa, que muitas das atuais invenções que hoje conhecemos, são oriundas daquele país.

 Precisamos tratar bem os empreendedores deste país, incentivar a troca de ideias, abrir as portas ao exterior, acabar com as barreiras entre a universidade e as empresas, mas aprofundando uma reforma em nossa educação, aumentando a ênfase nas ciências e tecnologias, pois o diferencial entre países virá do conhecimento e da inovação.

 Finalizo este artigo, reforçando:
 
A democracia e a economia de mercado são a plataforma para um ambiente propício ao desenvolvimento produtivo e à Inovação. Mas a educação de qualidade, a formação e preparação de talentos, é o que fará a diferença. Se no curto prazo temos tantos problemas a resolver, creio que nossas instituições e nossa inteligência e experiência nos ajudarão  a equacionar e resolver tais problemas no médio prazo.

 Abraços
 
Carlos Aguiar