Pessimistas com o Brasil?

Inicio meus pensamentos arriscando dizer que o Brasil tem passado por um dos melhores períodos de transformação institucional nos últimos cinquenta anos. E isto é vital para o nosso desenvolvimento, pois as instituições são as regras do jogo, são as garantias formais e informais das relações em sociedade. Não sou filósofo, sociólogo ou economista, portanto, darei uma visão particular, oriunda de minha experiência de vida.

 As Instituições alinham intenções, dão segurança jurídica, permitem a previsibilidade para a atividade de empreender, inovar, assumir riscos. Os países desenvolvidos têm instituições sólidas e isto me parece mostrar que tais conceitos são fundamentais para o crescimento e a estabilidade de qualquer sociedade. E o Brasil tem passado por grandes transformações.

 Essas transformações iniciaram com Getúlio Vargas, na década de 30, ao reforçarem o Estado como instituição, dando-lhe um contorno mais profissional e dando partida à industrialização do país, aos sindicatos de trabalhadores e patrões, às leis trabalhistas, etc. Mas, serviu-se de uma ditadura e, posteriormente, do populismo e corrupção, culminando com seu suicídio.

 Vários avanços foram alcançados, mas também vários retrocessos pouco comentados em nossos dias atuais.
 
A década de cinquenta foi marcada pelos anos de Juscelino Kubitschek. Foram anos dourados, de muito otimismo, liberdade de imprensa, quando se expandiu a indústria automobilística e de outros bens de consumo.
 Fez-se a construção de Brasília para ocupar espaços no Brasil central e criou-se a SUDENE, para tirar o Nordeste da pobreza. O Brasil foi campeão do mundo pela primeira vez.
 Teve seus dias de glória, mas gerou desequilíbrios, uma escalada inflacionária, corrupção e nova crise política e econômica que todos conhecem e que nos levaram ao populismo e antiamericanismo de Jânio e Jango e, posteriormente, ao regime militar.
 A guerra fria estava a pleno vapor e a disputa entre comunismo e capitalismo era intensa.
 Isto trazia reflexos ao país.
 
Em seguida veio o regime autoritário, fazendo mudanças na economia, com reformas no sistema tributário, com a criação do Banco Central, com o marco legal das sociedades por ações, o que possibilitou o estabelecimento de regras modernas para o desenvolvimento industrial, crescimento do comércio exterior e as bases para a formação de um moderno sistema financeiro.

 Foi montado o sistema de telecomunicações; o BNH (Banco Nacional de Habitação); introduzido o FGTS; acabado com a estabilidade dos empregos, enfim, houve uma modernização e uma inovação das instituições.
 
Houve expansão da infraestrutura, estradas, portos, refinarias, hidroelétricas, empresas de pesquisas foram criadas resultando em ganhos de produtividade.
 
O Brasil cresceu a taxas chinesas em torno dos 10% ao ano até a primeira crise do petróleo. O custo do petróleo subiu e os governantes da época nos diziam que o Brasil era uma ilha de prosperidade e nada nos afetaria e ai teve início o processo desenvolvimentista.

 O Brasil potência, com empresas e setores escolhidos pelos tecnocratas, com barreiras às importações, com o protecionismo tecnológico, com o governo investindo sofregamente em quase tudo, com o lema  ame-o ou deixe-o, tamanha era a empolgação, o patriotismo imposto, o ufanismo.
 Época na qual conseguíamos empregos com facilidade ao sairmos das faculdades.
 
O Brasil foi tricampeão, e até o ditador mais duro foi aplaudido em pleno Maracanã, sonho de qualquer político de hoje.
 
Mas tudo isto foi feito com atropelos à democracia; com censura à imprensa; violando direitos dos adversários; restringindo as liberdades, enfim, gerando de novo mais crises políticas, econômicas e institucionais.
 
A inflação em alta, a dívida externa crescente, a queda no  crescimento e os movimentos políticos, a anistia, as diretas já, enfim tudo ajudou a derrubar o regime.
 
Finalmente retornamos à democratização nos anos 80, com anistias, com a volta das liberdades, com o fim da censura à imprensa, com a nova Constituição Cidadã, com independência dos poderes e com a criação do Ministério Público. Importantes avanços!  Tudo muito bonito, muita euforia, muita esperança. Infelizmente a Nova Constituição ficou pronta um pouco antes da queda do Muro de Berlim e perdemos a chance de torná-la mais consistente, pois se trata de uma Carta cheia de bondades oriundas dos cofres do governo, sem preocupação de onde viriam tais fontes para pagar a conta do custo Brasil.

 As consequências do modelo de economia fechada daquela época, das carroças protegidas, dos computadores “made in Brasil”, com o aumento dos custos advindos dos avanços sociais da novíssima Constituição e com as sucessivas crises externas, o país enfrentou a sua maior crise econômica, com inflação galopante e empobrecendo as classes menos favorecidas de forma injusta e miserável.

 Vi, em minha experiência de vida, uma lenta transformação negativa de valores, do aumento da violência, do tirar vantagem em tudo, da corrida maluca para fechar as contas do mês, diante do aumento diário dos preços nas prateleiras dos supermercados.

 Passamos por cinco diferentes planos de combate à inflação. Desvalorizamos muitas vezes a nossa moeda e dois governos fracassaram na tentativa de domá-la. E o câmbio era totalmente volátil.
 
Veio então a era do Plano Real, muito bem elaborado por uma nova geração de economistas e técnicos, apoiados por políticos com visão de estadistas, derrotando aquela mega-inflação, tirando da pobreza milhões de brasileiros, dando estabilidade aos preços, tornando a vida mais planejada e previsível, como tem de ser.

 O otimismo foi novamente reavivado e a estabilidade acelerou as mudanças e os avanços institucionais que o Brasil tanto precisava.
 
O país passou então por diferentes e profundas reformas e, só para dar alguns exemplos: a reforma do Banco Central com sua quase independência; a abertura da economia; a Lei de Responsabilidade Fiscal; a Lei da Ficha Limpa; a nova lei de Recuperação Judicial; as privatizações; a criação das agências reguladoras; a nova lei de petróleo; a reestruturação e o fortalecimento do sistema financeiro; a abertura da infraestrutura ao capital estrangeiro; o regime de metas para a inflação; o câmbio flutuante; a nova lei do inquilinato; objetivos de superávits primários no setor público; lei de acesso à informação desse setor; aumento do crédito; redução dos juros e a recente lei anticorrupção.

 O Brasil conseguiu o famoso “Investment Grade” ou Grau de Investimento, tão importante para as finanças dos governos e das empresas.
 
A pobreza e as desigualdades sociais diminuíram. A classe média se tornou majoritária. Elegemos um trabalhador vindo das classes humildes e depois a primeira mulher para a presidência da República. Surgiu uma nova classe empresarial  mais moderna e eficiente.
 O país volta a brilhar aos olhos dos brasileiros e do mundo.
 Viramos o queridinho dos mercados, atração para executivos do mundo todo, o país do povo mais feliz e a oitava ou a décima economia do mundo.
 É pouco? Não é. É muito sim. Mas ainda estamos longe do que poderemos ser. Estamos atrasados em relação a pares entre os países em desenvolvimento  como China e Coreia do Sul, e ainda não reduzimos a distância em relação aos países ricos.

 Importante é que todos esses últimos progressos foram conquistados  não por um partido hegemônico, autoritário, ou revolucionário, nem por uma ditadura militar, como estamos acostumados a observar na América Latina e nos países ditos comunistas, mas sim por sucessivos e distintos governos que, com erros e acertos, foram, ao longo dos anos, reformando nossa casa para chegarmos até aqui. O caminho talvez seja mais lento, mas, mais seguro e com certeza nos levará mais longe.

 Espero que os atuais ventos bolivarianos da América Latina não penetrem neste país, pois não precisamos de autoritarismos  e nem de experimentos estatizantes. Já temos know-how suficiente para contornar nossas crises sejam elas políticas, econômicas ou sociais.

 Acredito firmemente que os mecanismos institucionais são fundamentais para estabelecer o equilíbrio e para preservar as conquistas da estabilidade política e econômica já implantadas neste país. Por isso, no longo prazo, continuo otimista com o Brasil, pois avançamos e muito na implantação dessas instituições e se forem protegidas pelos políticos, empresários, imprensa, cidadãos, avançaremos ainda mais.

 O jogo ainda não está ganho. Temos sinais de turbulências à vista e muitas das alavancas do desenvolvimento estão em risco.
 
E, nessa curta historia, mostramos que temos vivido de avanços e retrocessos.
 
O Brasil é muito grande para jogar atrás e temos de saber analisar nossos problemas e partir para resolver as contradições, evitar os retrocessos e nos inserirmos mais neste mundo globalizado e competitivo.
 
Quais são estes problemas? Dá para sermos otimistas no curto prazo?
 
Essas perguntas farão parte do meu próximo artigo.
 
Grande abraço e até breve,
 

Carlos Aguiar