Neste persistente cenário de turbulência, para fazermos uma travessia que preserve o essencial de nossas conquistas e ainda nos prepare para o pós-crise, é preciso investir em muito trabalho orientado por resultados, agindo com a lucidez tão bem expressa no pensamento do escritor Antoine de Rivarol: “o mais difícil em tempos conturbados não é cumprir o dever, mas identificá-lo”.
Nesse sentido, constituímos uma agenda fundamental de três pontos: a reconquista e manutenção cotidiana do controle das contas públicas capixabas, combinada com a implementação de programas inovadores nas áreas social e de gestão, principalmente; a ação para dinamizar, incrementar e ampliar os investimentos nas terras capixabas, e, diferentemente dos mandatos anteriores, em razão do crítico cenário brasileiro, o exercício de um ativismo nacional em prol de uma pauta que recoloque o país nos trilhos.
Vivendo as mazelas de uma crise econômica e ético-política gestada por uma sucessão de equívocos de longa data, o país, para sair da inércia, deve priorizar a reorganização das contas públicas, essencial à credibilidade; modernizar os marcos regulatórios para a atração de capitais privados para obras de infraestrutura e também para o negócio de petróleo e gás; retomar amplas reformas estruturantes, e qualificar a educação, com foco nos ensinos fundamental e médio.
A crise em nosso Estado também vem de longe, oriunda de irresponsabilidades recorrentes registradas nos primeiros anos desta segunda década do século XXI. Ilustro com quatro fatos: a folha de pagamento do governo, que era de R$ 260 milhões em 2010, já consumia R$ 430 milhões mensais em 2015. Em 2010, os repasses mensais aos outros poderes e instituições públicas eram de R$ 83 milhões; em 2015, chegaram a R$ 145 milhões.
A Secretaria do Tesouro Nacional revela que, entre 2012 e 2014, as despesas correntes ou contínuas cresceram R$ 2,7 bilhões, enquanto a receita líquida ampliou-se em apenas R$ 880 milhões. Ao assumirmos, o montante de dívidas herdadas e não empenhadas pelo governo anterior era da ordem de R$ 307,3 milhões.
Nesse cenário crítico, potencializado pela situação nacional, desde o primeiro dia de trabalho à frente do Executivo, tomamos medidas visando à redução dos gastos e à retomada do equilíbrio financeiro-orçamentário, além de mudanças na gestão administrativa.
Assim como 2015, este 2016 está sendo um ano com seguidas quedas reais na receita de caixa. Mas este cenário não nos desanima. Pelo contrário, estamos trabalhando com energia e disposição, constituindo ações de vanguarda e paradigmáticas para o Brasil na área social (Escola Viva, Ocupação Social, entre outros), no combate à corrupção, gestão fiscal, desenvolvimento econômico sustentado, mobilidade humana, recuperação e preservação ambiental e segurança hídrica, entre outros.
Ou seja, temos clareza do dever de casa, e estamos executando essa tarefa orientados por um objetivo maior, qual seja, fazer a travessia deste momento crítico, com equilíbrio e senso de prioridade, trabalhando por um Espírito Santo digno da grandeza de nosso povo e da riqueza de nossos potenciais.
Paulo Hartung
Economista, governador do Estado do Espírito Santo (2003-2010 / 2015-2018)