A gestão das cidades capixabas não será nada fácil em 2018 e, para alguns municípios, o desafio será ainda maior com o perde e ganha na partilha do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. Dos 100% arrecadados do imposto no Estado, 25% é dividido entre os 78 municípios e, seguindo as variáveis que dão base ao cálculo para o que cada cidade vai receber, o alerta precisa ser acionado. É um indicativo que já norteia os caminhos que podem ser trilhados por cada um neste início de ano. O decreto nº 4184-R, que fixa o Índice de Participação dos Municípios, o IPM, foi publicado no último dia 15 de dezembro no Diário Oficial do Estado. A publicação em 2017 é a base para a distribuição do ICMS em 2018.
Antes de analisarmos o cenário atual, de onde está cada um nessa divisão do bolo, é preciso entender como é feita a distribuição para os municípios. A principal variável, que define este cálculo, é o valor adicionado fiscal, que são as Operações Tributárias nos municípios e que representa 75% do índice. Além disso, outros fatores que influenciam são o tamanho da área do município 5% do índice; número de propriedades rurais 7%; produção agrícola, hortigranjeira e pecuária 6%; gastos com saúde e saneamento básico 3%; participação em consórcio de saúde 1% e gestão avançada de saúde 2,5%.
Para fechar o percentual para formação final do índice, os dez maiores municípios em arrecadação do IPM não participam da partilha do 1% por participação de consórcios de saúde e nem dos 2,5% da gestãoavançada de saúde. Eles são compensados com 0,5% que é rateado de forma igual entre os dez.
Agora, vamos às análises. Com a publicação da base em 2017 para a distribuição do ICMS em 2018 já identificamos que a crise financeira, o fim do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (FUNDAP),a queda no preço do barril de petróleo e a suspensão das atividades da Samarco influenciaram negativamente no índice.
No Espírito Santo, a arrecadação do ICMS R$ 8,7 bilhões, sendo destinado aos municípios em 2017 o montante de R$ 2,1 bilhões. Esses números deram uma projeção para 2018, de acordo com o índice já definido pelo decreto nº 4184-R. Se a receita de 2018 for idêntica à de 2017, os dez municípios que mais perdem anualmente são: Anchieta (R$ 53,3 milhões), Itapemirim (R$ 20,3 milhões), Aracruz (R$ 15,7 milhões), Marataízes (R$ 10,6 milhões), Vitória (R$ 3,8 milhões), Piúma (R$ 3,7 milhões), Vila Valério (R$ 2,1 milhões), Jaguaré (R$ 1,1 milhões), São Gabriel da Palha (R$ 870 mil) e Irupi (R$ 580 mil).
Da mesma forma, é possível identificar os dez municípios que mais ganharam nesta partilha, que são: Linhares (R$ 4,9 milhões), Serra (R$ 18 milhões), Vila Velha (R$ 8,6 milhões), Santa Maria de Jetibá (R$ 7,2 milhões), São Mateus (R$ 5,7 milhões), Cachoeiro de Itapemirim (R$ 4,2 milhões), Domingos Martins (R$ 2,3 milhões), Viana (R$ 2,4 milhões), Cariacica (R$ 2,3 milhões) e Barra de São Francisco (R$ 2 milhões).
O início de 2018 será de muitos desafios a serem superados. Com menos recursos fica ainda mais difícil. O momento é de reflexão e planejamento para trabalhar com segurança e responsabilidade nos meses que estão por vir. A seguir, uma relação de como fica a situação de cada município capixaba na participação do ICMS 2018.
Nº | MUNICÍPIOS | ÍNDICES (%) | PERDA OU GANHO ANO EM 2018 |
2018 | |||
1 | ANCHIETA | 4,518 | -53.343.745,03 |
2 | ITAPEMIRIM | 1,871 | -20.374.347,06 |
3 | ARACRUZ | 3,258 | -15.732.918,26 |
4 | MARATAIZES | 0,614 | -10.633.883,81 |
5 | VITÓRIA | 12,677 | -3.813.380,47 |
6 | PIÚMA | 0,755 | -3.748.008,23 |
7 | VILA VALÉRIO | 0,598 | -2.113.702,32 |
8 | JAGUARÉ | 0,920 | -1.154.909,51 |
9 | SÃO GABRIEL DA PALHA | 0,651 | -871.629,82 |
10 | IRUPI | 0,383 | -588.350,13 |
11 | RIO BANANAL | 0,861 | -479.396,40 |
12 | GOVERNADOR LINDEMBERG | 0,465 | -479.396,40 |
13 | APIACÁ | 0,173 | -435.814,91 |
14 | DIVINO DE SAO LOURENÇO | 0,179 | -196.116,71 |
15 | VILA PAVÃO | 0,335 | -174.325,96 |
16 | MARILÂNDIA | 0,419 | -108.953,73 |
17 | MUQUI | 0,290 | -87.162,98 |
18 | SAO ROQUE DO CANAÃ | 0,334 | -65.372,24 |
19 | SOORETAMA | 0,684 | -65.372,24 |
20 | JOÃO NEIVA | 0,373 | 0,00 |
21 | ITAGUAÇU | 0,401 | 21.790,75 |
22 | PONTO BELO | 0,221 | 21.790,75 |
23 | RIO NOVO DO SUL | 0,260 | 21.790,75 |
24 | MIMOSO DO SUL | 0,552 | 43.581,49 |
25 | PEDRO CANÁRIO | 0,358 | 43.581,49 |
26 | BOA ESPERANÇA | 0,390 | 65.372,24 |
27 | JERÔNIMO MONTEIRO | 0,224 | 65.372,24 |
28 | MANTENÓPOLIS | 0,284 | 87.162,98 |
29 | ICONHA | 0,394 | 87.162,98 |
30 | ÁGUA DOCE DO NORTE | 0,308 | 108.953,73 |
31 | ALTO RIO NOVO | 0,224 | 108.953,73 |
32 | ATÁLIO VIVÁCQUA | 0,357 | 174.325,96 |
33 | SANTA LEOPOLDINA | 0,488 | 217.907,46 |
34 | PANCAS | 0,475 | 239.698,20 |
35 | GUAÇUI | 0,456 | 261.488,95 |
36 | MUCURICI | 0,323 | 261.488,95 |
37 | SÃO DOMINGOS DO NORTE | 0,488 | 261.488,95 |
38 | VARGEM ALTA | 0,522 | 305.070,44 |
39 | BOM JESUS DO NORTE | 0,190 | 348.651,93 |
40 | IBIRAÇU | 0,280 | 348.651,93 |
41 | ALEGRE | 0,559 | 392.233,42 |
42 | IBITIRAMA | 0,277 | 392.233,42 |
43 | SANTA TERESA | 0,681 | 414.024,16 |
44 | PRESIDENTE KENNEDY | 0,315 | 457.605,66 |
45 | ÁGUIA BRANCA | 0,426 | 479.396,40 |
46 | FUNDÃO | 0,344 | 479.396,40 |
47 | LARANJA DA TERRA | 0,373 | 479.396,40 |
48 | ECOPORANGA | 0,805 | 501.187,15 |
49 | ITARANA | 0,342 | 501.187,15 |
50 | NOVA VENÉCIA | 1,401 | 522.977,89 |
51 | PINHEIROS | 0,663 | 522.977,89 |
52 | DORES DO RIO PRETO | 0,287 | 544.768,64 |
53 | ALFREDO CHAVES | 0,509 | 588.350,13 |
54 | MONTANHA | 0,596 | 631.931,62 |
55 | SÃO JOSE DO CALÇADO | 0,278 | 653.722,37 |
56 | CONCEICÃO DO CASTELO | 0,439 | 675.513,11 |
57 | IBATIBA | 0,388 | 871.629,82 |
58 | MUNIZ FREIRE | 0,504 | 980.583,55 |
59 | BREJETUBA | 0,433 | 1.002.374,29 |
60 | BAIXO GUANDÚ | 0,818 | 1.089.537,28 |
61 | COLATINA | 2,269 | 1.089.537,28 |
62 | CASTELO | 0,937 | 1.111.328,02 |
63 | GUARAPARI | 1,020 | 1.133.118,77 |
64 | MARECHAL FLORIANO | 0,740 | 1.220.281,75 |
65 | AFONSO CLAUDIO | 0,838 | 1.503.561,44 |
66 | VENDA NOVA DO IMIGRANTE | 0,738 | 1.568.933,68 |
67 | CONCEIÇÃO DA BARRA | 0,770 | 1.590.724,42 |
68 | IÚNA | 0,605 | 1.786.841,13 |
69 | BARRA DE SÃO FRANCISCO | 1,102 | 2.091.911,57 |
70 | CARIACICA | 5,562 | 2.309.819,02 |
71 | VIANA | 2,042 | 2.396.982,01 |
72 | DOMINGOS MARTINS | 1,274 | 2.396.982,01 |
73 | CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM | 3,782 | 4.249.195,38 |
74 | SÃO MATEUS | 1,927 | 5.774.547,56 |
75 | SANTA MARIA DE JETIBÁ | 2,109 | 7.256.318,26 |
76 | VILA VELHA | 6,284 | 8.650.925,97 |
77 | SERRA | 14,074 | 18.064.528,03 |
78 | LINHARES | 5,936 | 34.995.937,30 |
Gilson Daniel é prefeito do município de Viana, na Grande Vitória