As decorações natalinas trazem luz e beleza às ruas e residências, mas quando instaladas incorretamente, representam um risco significativo à segurança.
Postes metálicos de iluminação pública e arranjos natalinos iluminados, por exemplo, podem conduzir eletricidade em casos de falta fase-terra, levando a acidentes graves.
Outros fatores comuns incluem fios expostos, tomadas sobrecarregadas e enfeites elétricos de baixa qualidade, que aumentam os riscos de choques elétricos, curtos-circuitos e até incêndios.
Os números evidenciam a gravidade do problema. Segundo o Anuário Estatístico de Acidentes de Origem Elétrica 2024, com dados de 2023, foram registrados 2.089 acidentes envolvendo eletricidade, dos quais 781 resultaram em fatalidade.
Desses, tivemos 261 mortes por descargas elétricas nas redes de distribuição e transmissão de energia, representando 38,72% das mortes por choque elétrico, conforme dados da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel).
Muitos desses acidentes estão diretamente relacionados ao descumprimento de normas técnicas, especialmente a NBR 5410 (instalações elétricas de baixa tensão), a NBR 5419 (proteção contra descargas atmosféricas) e a NR-10 (segurança em instalações elétricas).
Vale ressaltar que, em muitos casos, esses serviços são executados sem a participação de profissionais devidamente habilitados, o que agrava ainda mais os riscos.
Embora os Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas) operem com efetividade na fiscalização de estruturas elétricas, coibindo o exercício ilegal da engenharia, há limitações, principalmente devido à demarcação de responsabilidades legais e à natureza de sua atuação, que se restringe ao registro e a habilitação de profissionais, a fiscalização de obras e projetos e a orientação técnica.
Essa limitação de atribuições pode favorecer a ação de contraventores e colaborar para que eles persistam na ilegalidade. Por essas razões, reforçamos a necessidade urgente de atualização da legislação visando ampliar o poder de fiscalização dos Creas e garantir mais proteção à sociedade.
Para que as decorações natalinas não comprometam a segurança, é fundamental seguir orientações práticas.
Utilize enfeites luminosos com certificação de qualidade, pois fios frágeis ou lâmpadas de baixa qualidade aumentam os riscos de curtos-circuitos e fugas de corrente.
Antes de instalar as luzes, verifique se há fios desencapados ou partes danificadas e descarte materiais defeituosos.
Não utilize extensões ou adaptadores de tomadas (benjamins), que favorecem sobrecargas e incêndios. Evite conectar muitas luzes em uma única tomada para evitar superaquecimento.
Sempre desligue a energia ao instalar as decorações e mantenha os cabos fora do alcance de crianças e animais. Evite instalar enfeites próximos a postes ou redes elétricas.
Outro ponto importante é a segurança em árvores de Natal com decoração energizada, que devem ser devidamente aterradas e protegidas por dispositivos diferenciais residuais (DRs) de alta sensibilidade.
Esses dispositivos detectam pequenas fugas de corrente e desligam automaticamente o circuito, reduzindo o risco de choques elétricos fatais e garantindo maior proteção para quem circula próximo às decorações.
Para evitar choques elétricos em postes metálicos, é essencial que estejam devidamente aterrados. O aterramento direciona possíveis vazamentos de corrente para o solo, reduzindo os riscos de acidentes.
Além disso, inspeções periódicas em postes, cabos e decorações são fundamentais para identificar problemas antes que se agravem.
É importante reforçar que correntes elétricas a partir de 30 mA (0,03A) já são suficientes para causar fibrilação cardíaca, um risco real de morte em caso de contato direto.
Esse fato destaca ainda mais a importância do uso de dispositivos diferenciais residuais (DRs), obrigatórios desde 1997 pela ABNT para áreas externas e molhadas, como medida adicional de proteção.
As empresas contratadas pelas prefeituras têm a obrigação de garantir que as instalações elétricas estejam em conformidade com as normas técnicas vigentes, como a NBR 5410, a NBR 5419 e a NR-10.
Isso inclui a instalação de dispositivos de proteção contra surtos, curtos-circuitos e dispositivos diferenciais residuais de alta sensibilidade, capazes de proteger tanto contra contatos diretos quanto indiretos.
O engenheiro eletricista desempenha um papel fundamental na segurança elétrica da sociedade, por meio do estudo, planejamento, projeto, análise, fiscalização e execução de serviços técnicos relacionados à geração, transmissão, distribuição e uso da energia elétrica.
Sua atuação garante que todas as etapas sejam realizadas de forma segura e eficiente, protegendo a sociedade e evitando sinistros.
Com planejamento e atenção, é possível conciliar a beleza das decorações natalinas com a segurança de todos. Seja nas ruas ou em casa, a responsabilidade é compartilhada entre autoridades, profissionais habilitados e moradores.
Seguir boas práticas, respeitar as normas técnicas e utilizar materiais de qualidade são ações simples, mas essenciais, para evitar acidentes e garantir que a magia do Natal brilhe com segurança.
Cuide-se, cuide dos seus e tenha um Natal iluminado e seguro!
Sérgio Augusto Costa e Rogério Moreira Lima
Engenheiros eletricistas e coordenadores da Câmara de Engenharia Elétrica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo e do Maranhão, respectivamente