por Luiz Fernando Schettino
Este ano se comemorou 50 anos da institucionalização de 05 de junho como Dia Mundial do Meio Ambiente pela ONU, com o intento de se fazer uma pausa para refletir sobre as ações humanas e a necessidade de atitudes permanentes para a proteção ambiental. Esta determinação nasceu durante Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, em Estocolmo, Suécia, em 1972, visando levar a sociedade a refletir anualmente sobre os impactos ambientais causados pelo ser humano sobre os ecossistemas em todo o planeta. Bem como evidenciar a necessidade de trabalhar pelo uso racional dos recursos naturais, para manter a qualidade de vida e o funcionamento do próprio sistema socioeconômico.
Desse modo foram estabelecidos princípios para orientar as políticas ambientais em nível planetário, visando assim, tornar mais efetiva a proteção da natureza. Mas, após 50 anos da realização da Conferência da ONU de 1972, alguns problemas ambientais ainda estão sem um entendimento adequado de suas prioridades na agenda da sociedade e de governantes em todo o mundo; e, nesse intervalo de tempo surgiram outras questões também preocupantes. Razão pela qual, vale a pena neste momento, trazer ao debate alguns dos desafios ambientais que a humanidade precisa enfrentar seriamente antes que alguns se tornem problemas irreversíveis:
Falta de Priorizar Educação Ambiental: as escolas e professores têm responsabilidades e um papel muitíssimo importante na proteção da natureza ajudando, via educação ambiental, a criar e consolidar uma consciência ambiental. Mas, não se pode querer que as instituições escolares e seus docentes tenham que arcar com as responsabilidades de construir os valores da sustentabilidade, sozinhos. Precisam da participação da sociedade do apoio e condições de que necessitam e as condições para tal que deve ser oferecido pelo poder estatal e todos os seus níveis. E, além disso, se faz necessário que os governantes estimulem por seus atos e destinação de recursos a criação de valores na sociedade nova postura da sociedade diante da necessidade de convivência harmoniosa e racional do ser humano com a natureza. E desse modo propicie condições e estímulos para que o trabalho educativo ambiental exista em cada casa, nos ambientes de trabalho de todas as atividades públicas de todos os poderes e da iniciativa privada; e, em todos os níveis sociais. Ou seja, o poder estatal e a sociedade devem entender que as escolas e seus professores são parte importante da tarefa de “educar para a sustentabilidade”, mas bem entendido que cada cidadão e mandatários do menor ao maior, das áreas pública e privada, devem cumprir seus papéis e ter consciência e empenho para que o meio ambiente seja de fato protegido.
E, essa concepção ser trabalhada constantemente no sentido de se consolidar na sociedade e em cada pessoa, uma nova forma de ver e cuidar do ambiente que nos cerca, com o qual nos relacionamos e dependemos para viver. E, com isso, ficar claro que o desenvolvimento não pode mais ser medido pelos números do PIB, da pontuação das Bolsas de Valores e de outros indicadores econômicos, somente. Mas sim, que é preciso levar em conta outros fatores também, tais como: a expectativa de vida, taxa de analfabetismo, o combate à pobreza – melhorando a distribuição de renda, a sua biodiversidade e suas potencialidades se usada de forma sustentável. Em suma, a forma como se dá o uso dos ecossistemas e dos recursos naturais, aspectos preconizados pela ONU nos “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” que fazem parte da chamada “Agenda 2030”. São “17 objetivos […] desdobrados em 169 metas, com foco em superar os principais desafios de desenvolvimento, […] “que abordam os principais desafios para de fato ocorrer desenvolvimento sustentável, que: são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade”.
Nesse espírito é logico que o desenvolvimento socioeconômico e a busca pelo lucro precisam acontecer em equilíbrio com a proteção ambiental e a manutenção da qualidade de vida da população. Tornando-se necessário, portanto, definir uma gestão racional dos recursos naturais, repensar valores éticos de nossa sociedade e adotar uma estratégia de harmonização entre crescimento, meio ambiente e qualidade de vida, onde a sociedade e governantes tem suas responsabilidades e deveres.
Falta de Ação Governamental e o Negacionismo: Somado aos fatores já citados e a outros aqui não debatidos, a falta de ação governamental e o negacionismo dos tempos atuais tem se tornado o maior entrave para a proteção ambiental. Tendo em vista que buscar a sustentabilidade é um desafio que implica em políticas públicas integradas e permanentes, que precisa ter um poder estatal atuante com base nas leis e não em falácias, que faça os
investimentos necessários e esteja disposto a dialogar com a sociedade de forma democrática, para que seja construído um caminho que leve a sociedade como um todo a se engajar na luta pela defesa da natureza e de sua qualidade de vida. Cabe colocar que a omissão governamental e o negacionismo no plano ambiental, científico e da saúde, principalmente, infelizmente não é um problema de um país isolado, mas um fenômeno mundial, com forte expressão no presente momento brasileiro. O que chega causar perplexidade pela forma como quem deveria zelar pelo cumprimento das leis e garantir a proteção da vida, se torna cúmplice da degradação ambiental. Ou seja, muitas das ações nefastas ao meio ambiente têm sido praticadas, lamentavelmente, com a anuência e a benevolência de alguns governantes, os quais deveriam usar o aparato estatal para garantir o futuro das novas gerações e não para incentivar ações com este ou aquele interesse imediato no uso dos recursos naturais. Mas, que parece que pensam mais nas próximas eleições do que nas futuras gerações; e, com apoio de parte considerável da sociedade, infelizmente.
Dia Mundial do Meio Ambiente 2022: pouco a se comemorar e muito a se fazer. No entanto esta data comemorativa é muito importante para se refletir sobre o que as atividades humanas estão fazendo com o ambiente natural; e o que cada um de nós e os governantes precisam fazer para cumprirmos os papéis que lhes cabem, para um novo caminho surgir e haver, de fato, proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.
Neste sentido, entender que as responsabilidades são coletivas e que a cooperação da sociedade é fundamental e que os governantes devem, urgentemente, cumprir o que lhes cabe nesta seara. Assim como, a sociedade precisa também saber separar o que é discurso e desculpas somente e não aceitar ser enganada por governantes que não invistam de fato na proteção ambiental e na qualidade de vida. Ou seja, entender o que é ação e realidade, cobrando ações efetivas para que exista qualidade de vida e desenvolvimento sustentável, exercitando a cidadania com seu voto consciente neste sentido.
Sendo fundamental que cada pessoa participe e contribua no dia a dia, naquilo que lhe cabe para haver proteção ambiental e qualidade de vida; além disso, é claro também que cada cidadão tem o direito e o dever de cobrar dos governantes as políticas públicas e os recursos necessários para que seja construído um caminho viável para que o meio ambiente seja respeitado, ocorra o desenvolvimento socioeconômico de forma sustentável e as gerações atuais e futuras tenham o direito à qualidade de vida que tanto se faz necessária para
viver bem.
Luiz Fernando Schettino
Engenheiro Florestal/Advogado, Mestre e Doutor em Ciência
Florestal, Ex-Secretário Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos do Espírito Santo – SEAMA e Ex-Diretor
Geral da Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado
do Espírito Santo – ASPE.