A evolução tecnológica trouxe consigo inúmeras vantagens e facilidades que transformaram a sociedade em vários aspectos. Contudo, esse avanço também abriu novas possibilidades para a perpetuação de velhas práticas, agora adaptadas ao ambiente digital.
Entre essas práticas, destaca-se a violência cibernética contra as mulheres, um fenômeno que tem ganhado espaço nas redes sociais, fóruns, aplicativos de mensagens e outras plataformas virtuais.
Impacto da violência cibernética para as mulheres
Violência cibernética é uma expressão que, infelizmente, tem se tornado cada vez mais familiar no cotidiano das mulheres ao redor do mundo.
Segundo o Fundo de População da ONU (UNFPA), 85% das mulheres já testemunharam ou vivenciaram algum tipo de agressão online, com destaque para regiões como América Latina, onde essa realidade atinge 90% das mulheres entrevistadas.
Esses números refletem uma dura realidade: a internet, que deveria ser um espaço de liberdade e expressão, muitas vezes se transforma em um ambiente hostil e perigoso para as mulheres.
Do cyberbullying à sextorsão
O que caracteriza a violência cibernética é o uso das tecnologias digitais para intimidar, humilhar, ameaçar e agredir mulheres, sejam elas jovens ou idosas, negras ou brancas, heterossexuais ou LGBTQIAPN+.
As agressões variam desde o cyberbullying, a divulgação não consensual de imagens íntimas (conhecida como “revenge porn”), até o stalking e a sextorsão.
Esses crimes causam danos profundos, não só na esfera psicológica, mas também física e social, comprometendo o bem-estar e a dignidade das vítimas.
Violência cibernética e a impunidade
Uma das características mais preocupantes da violência cibernética é a sua capacidade de transcender fronteiras e atingir vítimas em qualquer lugar do mundo.
As agressões não se limitam à esfera individual, mas impactam as famílias, as comunidades e, por fim, a sociedade como um todo.
Para piorar, a impunidade ainda é uma realidade, já que muitos desses crimes são cometidos por indivíduos que se escondem no anonimato proporcionado pelo ambiente digital.
Necessidade de ações eficazes
Os dados mais recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam um aumento de mais de 80% nos casos de stalking contra mulheres entre 2021 e 2022, evidenciando a crescente necessidade de medidas efetivas de combate a esses crimes.
Diante desse cenário, é essencial que o poder público, a sociedade civil e as plataformas digitais atuem conjuntamente para prevenir e combater a violência cibernética.
É necessário que as leis acompanhem o ritmo das mudanças tecnológicas, oferecendo mecanismos eficazes de denúncia e proteção.
Conscientização e respeito no ambiente digital
Além disso, é fundamental promover campanhas de conscientização que eduquem as pessoas sobre os impactos desses crimes e a importância de se construir uma cultura de respeito e igualdade também no ambiente online.
Como advogado atuante há quase 40 anos, acompanhei todo o desenvolvimento desse novo modus vivendi, razão pela qual afirmo, com convicção, que a luta contra os crimes cibernéticos é uma extensão natural da nossa busca contínua por justiça e igualdade de gênero.
Nossa sociedade precisa estar atenta e pronta para agir com firmeza contra qualquer forma de violência, seja ela física, psicológica ou digital, e, para isso, é imprescindível que todos os cidadãos, independentemente de gênero, cor ou orientação sexual, unam-se em prol dessa causa.
Futuro sem violência: o papel de cada cidadão
Convido cada leitor a refletir sobre o papel que pode desempenhar nessa luta. Não podemos nos calar diante das injustiças, tampouco aceitar que o espaço digital seja um território sem lei, onde as mulheres continuem a ser vítimas de agressões covardes.
O futuro que desejamos para nossas filhas, netas e para todas as mulheres do Brasil e do mundo depende das ações que tomarmos hoje.
A justiça deve prevalecer, e ela começa com a nossa coragem de dizer basta à violência, em todas as suas formas.
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Portanto, é com esperança e determinação que escrevo estas palavras, na expectativa de que inspirem ações concretas e transformadoras e que possamos, juntos, construir uma sociedade onde a violência cibernética seja combatida com a mesma seriedade com que enfrentamos outras formas de crime.
Erfen Ribeiro
Advogado que atua na área do Direito Empresarial, Tributário e Público. Presidente da Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores