Segurança dos usuários e desenvolvimento econômico.
Esses são dois pontos fundamentais quando se discute concessões de rodovias.
O poder público não tem recursos suficientes para garantir a manutenção adequada das pistas, quanto mais duplicá-las. Logo, aumentam os riscos para quem trafega pelas rodovias, seja para lazer ou para negócios. Lembremos que o principal modal para logística de mercadorias e de transporte de passageiros no Brasil é o rodoviário.
Assim, a concessão não é uma benesse do estado para a iniciativa privada. Ela é uma necessidade. Sem isso, a maior parte das rodovias pelo país estariam em colapso, intransitáveis.
Justamente por isso é que os contratos precisam ser feitos sob a lógica do ganha-ganha-ganha.
O estado deixa de gastar. A empresa concessionária passa a administrar e recebe os valores dos pedágios. Os usuários trafegam com mais segurança.
Nessa equação há a responsabilidade por parte das empresas de obras de manutenção, sinalização e melhorias como, por exemplo, a duplicação.
Simples? Não.
Exemplo disso é que na semana passada o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, em visita ao Estado, confirmou o que o Folha Vitória já havia publicado dias antes com exclusividade: que o contrato de concessão da BR101 pode ser quebrado, e por iniciativa da empresa concessionária.
De um lado, há obras em atraso. De outro, a empresa alega que o atraso é ocasionado pela demora em relação a licenças ambientais, concedidas por órgãos públicos e, portanto, o Tribunal de Contas da União não poderia aplicar medidas que levariam à redução da tarifa de pedágio.
Para completar, o preço da tarifa é justamente a principal reclamação dos usuários.
Essas questões pontuais precisam ser equacionadas para que o sentimento de perda não contamine a política de concessões, que é um avanço e precisa ser preservada.
Só aí todos ganham!