É fato que anúncios de investimentos por parte do governo federal têm o potencial de afetar positivamente o ambiente econômico. Para citar dois pontos apenas, gera um efeito multiplicador e transmite confiança e previsibilidade para investidores, o que é fundamental para a tomada de decisões a longo prazo.
Portanto, é sob essa perspectiva que o PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, anunciado na sexta-feira, deve ser percebido nesse momento.
Há incertezas ainda, e não são poucas. Entre elas, se o governo será capaz de evitar os mesmos erros das edições anteriores com descontinuidades e paralisações de obras, e denúncias de corrupção.
Isso é tão emblemático que o governo tentou mudar o nome do programa, justamente para não carregar a imagem negativa.
O novo PAC combina múltiplas fontes de financiamento, o que sinaliza maior flexibilidade e compromisso com uma abordagem pragmática.
Por outro lado, o governo ainda se comporta como indutor, quando mais adequado seria desempenhar um papel de facilitador e supervisor, garantindo que os recursos sejam alocados com eficiência e os projetos sejam avaliados de maneira rigorosa.
Os números são megalomaníacos, é verdade. Somam quase R$ 1,7 trilhão até 2027, distribuídos por nove áreas, entre elas, educação, saúde, infraestrutura e moradia.
Se de fato o governo tiver fôlego, os recursos diretos do orçamento geral da União, R$ 371 bilhões, podem ser uma ferramenta eficaz para catalisar setores estratégicos.
Os bancos públicos com financiamentos previstos de R$ 362 bilhões têm um papel crucial em fornecer suporte financeiro para projetos de longo prazo, desde que os créditos sejam baseados em critérios sólidos e análise de risco, para evitar distorções no mercado e desperdício de recursos.
A participação de estatais como fonte de financiamento, R$ 343 bilhões, também merece atenção, pois pode contribuir para a infraestrutura e o desenvolvimento de setores estratégicos, especialmente aqueles em que o setor privado pode ter relutância em investir devido às incertezas de mercado.
O ponto de maior destaque é a contribuição das PPPs, Parcerias Público-Privadas, R$ 612 bilhões. Como enfatizamos em editorial da semana passada, a criação de um ambiente favorável para investimentos privados é uma maneira inteligente de impulsionar o crescimento econômico, desde que seja feito com transparência e regulação adequada para evitar desequilíbrios.
No caso do Espírito Santo, o PAC prevê a finalização ou o início de obras importantes como a duplicação da BR-262, a conclusão do Contorno do Mestre Álvaro, a barragem do Rio Jucu, o novo Hospital Geral de Cariacica e moradias do Minha Casa Minha Vida.
Incluir esses investimentos no programa foi a primeira etapa e a mais fácil. O desafio começa agora para executar o orçamento e, de fato, acelerar o desenvolvimento econômico e social.