Mecanismos de austeridade fiscal são essenciais para a gestão pública. Essa é uma premissa básica, que se torna ainda mais necessária em meio a incertezas econômicas.
Duas prefeituras da Grande Vitória deram demonstrações claras do comprometimento com o equilíbrio das contas públicas nesse início de ano: Vitória e Serra.
Na capital do Espírito Santo, o prefeito Lorenzo Pazolini implementou um conjunto de ações que inclui a suspensão de novos contratos, proibição de eventos com bufê, cortes de horas extras e promoções que gerem aumento de despesas.
Além disso, os contratos em andamento serão renegociados e os servidores que trabalhavam remotamente retornam ao trabalho presencial. Para garantir a aplicação e fiscalização das medidas foi criado o Comitê de Controle dos Gastos Públicos.
Já na Serra, o prefeito Weverson Meireles instituiu o Comitê Extraordinário de Avaliação do Gasto Público, com foco na revisão de contratos, análise de cargos e salários e na redução de 10% do número de comissionados.
O contraste entre essas iniciativas municipais e a gestão federal é evidente. Enquanto prefeituras tomam decisões difíceis para antecipar crises, o governo federal insiste em uma política fiscal expansiva e pouco cautelosa.
É claro que decisões como as adotadas em Vitória e Serra não são isentas de questionamentos. Cortes em eventos e benefícios, ajustes nos contratos e mudanças no trabalho dos servidores geram desconforto e resistências.
Contudo, é preciso reconhecer que a boa gestão exige coragem para enfrentar os problemas e um dos pontos-chaves é evitar que o desequilíbrio das contas públicas coloque em risco o funcionamento das cidades e o bem-estar da população.
A criação de comitês demonstra a importância de planejar, acompanhar e fiscalizar cada decisão tomada. Além disso, a transparência deve ser pilar de qualquer administração que almeja credibilidade e resultados concretos.
Essas medidas, se bem-sucedidas, podem se tornar um modelo de gestão preventiva para outras cidades do Estado e do país, e inspirar uma nova era de comprometimento com o futuro.