De um lado está a segurança dos usuários e a infraestrutura logística do estado, com impactos diretos na economia, haja vista que as rodovias são o principal modal de transporte de pessoas e mercadorias. De outro lado, o poder público, sem capacidade financeira para os investimentos prementes e necessários.
As PPPs – Parcerias Público Privado – surgem, justamente, desse entroncamento e constituem uma via promissora e segura, supondo que sejam estruturadas.
Os contratos, sempre de longo prazo, preveem, inclusive, ajustes balizados pela dinâmica econômica.
O ponto fundamental é o equilíbrio da própria parceria, ou seja, a divisão de responsabilidades para mitigar os riscos ao longo do caminho e garantir que os ganhos sejam comuns.
Quando a ECO 101 decide romper o contrato referente a BR-101, acende um sinal amarelo, ou melhor, alguns sinais. Os argumentos postos giram em torno, justamente, de desequilíbrios, quer seja pela interferência do Tribunal de Contas da União em relação ao valor dos pedágios, quer seja pela morosidade na liberação de licenças ambientais e desapropriações ou, ainda, pela não conclusão das obras do Contorno do Mestre Álvaro, por parte do governo estadual.
O que parece é que o poder público não cumpriu as responsabilidades assumidas, ou pelo menos, não em tempo de garantir equilíbrio financeiro para a operação.
Não é de hoje que o parceiro vem apontando que a parceria havia deixado de ser uma relação de ganha ganha.
Só não ouviu, quem não quis, ou, não acreditou!