Na última semana, a organização Me Too Brasil revelou acusações de assédio sexual contra o então ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. As denúncias, ainda sob investigação, levaram à sua exoneração. E era o mínimo a ser feito, em se tratando de um ministro de Estado. Este caso, como tantos outros, nos lembra da complexidade desse tipo de crime.
O assédio sexual, pela sua própria natureza, ocorre muitas vezes sem testemunhas, em contextos de poder e controle que silenciam as vítimas. O medo da represália, da exposição pública e, principalmente, de ser desacreditada, impedem que muitas pessoas denunciem seus agressores, o que faz com que a materialidade das provas se torne um desafio.
Há aqui um desafio crucial: como equilibrar a proteção às vítimas sem comprometer a Justiça, que exige provas concretas? O princípio de que alguém é inocente até que se prove o contrário é um pilar fundamental do estado de direito. Não significa, de maneira alguma, que o sofrimento da vítima deva ser desconsiderado e nem que a ausência de provas físicas seja usada como justificativa para ignorar ou minimizar a gravidade das denúncias e, muito menos, que o sistema jurídico deva ficar paralisado.
Pelo contrário, diante da complexidade, é preciso criar mecanismos que possam tanto garantir a proteção às vítimas quanto assegurar que a justiça seja aplicada de forma justa. Tecnologias avançadas, como o uso de perícia digital em comunicações, além de testemunhos indiretos e análises comportamentais, podem ajudar a compor um quadro mais completo.
Além disso, o fortalecimento de equipes especializadas em investigar crimes de assédio, com treinamento adequado para lidar com as particularidades desses casos, deve ser prioridade.
Acima de tudo, a proteção e acolhimento à vítima, precisam ser instituídos em todas as esferas, pública ou privada. Empresas devem promover uma cultura corporativa de tolerância zero ao assédio, com protocolos claros para acolhimento de denúncias e a devida responsabilização de agressores.
Da mesma forma, cada um de nós, como indivíduos, precisamos questionar comportamentos inadequados, educar as próximas gerações para que entendam a importância do respeito mútuo e garantir que espaços seguros sejam a norma, e não a exceção.